Inep conhece sistema lusitano de revalidação de diploma

A comitiva do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que está no quarto dia de missão em Portugal, conheceu, na última quinta-feira, 23 de junho, o sistema de revalidação de diplomas de medicina no país lusitano. O grupo brasileiro, liderado pelo presidente do Instituto, Danilo Dupas, visitou o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (Cemp) e foi recebido pelo presidente do conselho e diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, Henrique Cyrne Carvalho.

Também estavam na reunião a assessora do Cemp, Daniela Gomes; o presidente da Escola de Medicina do Minho, Jorge Correia Pinto; e a assessora jurídica do conselho, Alexandra Oliveira, vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. A comitiva brasileira, que acompanha o presidente do Inep, é composta pela coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Inep, Helena Albuquerque; o coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do Instituto, Ulysses Tavares Teixeira; e a assessora especial do Ministério da Educação (MEC), Eneida Bastos Paes.

Durante o encontro, a equipe do Inep conheceu e refletiu a respeito do processo de revalidação de diplomas médicos em Portugal, composto por provas teóricas e práticas, semelhante ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), aplicado pelo Instituto, no Brasil. O grupo também discutiu questões como métodos de elaboração das provas, definição das notas de corte, procedimentos logísticos e operacionais de aplicação, custos de realização e limites de participação por indivíduo, com o objetivo de aperfeiçoar as práticas do Inep na condução do Revalida.

Uma das indicações realizadas pelos representantes portugueses esteve focada no uso de uma plataforma virtual de avaliação de habilidades clínicas. As escolas médicas portuguesas passaram a utilizar o sistema durante a pandemia de covid-19 tanto para o ensino local quanto para os processos de revalidação de diplomas.

Os especialistas portugueses ressaltaram a necessidade de todos os participantes do processo de revalidação apresentarem o diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, autenticado pelo processo de Apostilamento da Haia. Em Portugal, também é exigida dos participantes a aprovação prévia em exame de certificação em língua portuguesa para cidadãos cuja língua oficial não é o português, além do limite de duas participações por indivíduo em cada etapa no exame.

Na ocasião, a equipe do Inep apresentou aos representantes lusitanos o Painel de BI do Revalida, com os números de inscrição, participação e aprovação no exame, além de nacionalidade, país de formação e instituições de origem dos participantes.

O presidente Danilo Dupas convidou os representantes portugueses a conhecerem a aplicação das provas do exame brasileiro e a ampliar a aproximação junto às equipes técnicas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep e às comissões de professores de medicina brasileiros que assessoram a Daes na elaboração do Revalida.

Missão – A comitiva do Inep foi à Portugal com o objetivo de ampliar a visão de negócios internos da educação superior internacional e identificar boas práticas adotadas no país, além de conhecer o processo de credenciamento de cursos e revalidação de diplomas de medicina em Portugal. A equipe do Inep termina a missão em Portugal nesta sexta-feira, 24 de junho, e retornará ao Brasil.

Assessoria de Comunicação Social do Inep