Inep celebra 20 anos de autarquia com posse de seu Conselho Consultivo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comemora 20 anos como autarquia federal com a posse de seu Conselho Consultivo e uma homenagem aos servidores que vivenciaram a transição em 1997. A solenidade ocorre na manhã desta terça-feira, 14, na sede do órgão, em Brasília (DF). Dirigida pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, a cerimônia conta com a presença do Ministro da Educação, Mendonça Filho, e da Secretária Executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, além dos novos conselheiros, representantes de entidades, do MEC e especialistas reconhecidos nacionalmente.

Um Conselho Consultivo na estrutura regimental do Inep estava previsto desde a Medida Provisória, promulgada sob a forma de lei em 14 de março de 1997. Composto por nove membros, suas funções são manifestar-se sobre: o plano de ação e a proposta orçamentária anual; as prestações de contas e o relatório anual de atividades, antes do encaminhamento ao Ministro da Educação; e assuntos que lhe forem submetidos pelo presidente ou por qualquer um de seus membros.

Composição - O Conselho Consultivo tem quatro membros natos - o presidente do Inep, que o presidirá; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).  Além desses, são cinco membros designados, representantes da sociedade civil escolhidos dentre profissionais de notório saber, sendo indicados pelo presidente do Inep e designados pelo Ministro da Educação.

Regras - O Conselho Consultivo se reunirá, na sede do Inep, uma vez por semestre ou quando for convocado, extraordinariamente, pelo presidente ou mediante requerimento aprovado por mais da metade de seus membros. Os representantes da sociedade civil terão mandato de quatro anos. Perde o mandato quem faltar a duas sessões consecutivas, salvo por motivo de força maior. O exercício da função de conselheiro não será remunerado.

CONHEÇA O CONSELHO CONSULTIVO DO INEP

Membros Natos

• Maria Inês Fini  - Presidente Do Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Anísio Teixeira (Inep);
• Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
• Idilvan Alencar  - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed);
• Aléssio Costa Lima - Presidente Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

Membros Designados

• Dalton Francisco Andrade - Professor titular do Departamento de Informática e Estatística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
• Haroldo Torres - Professor e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap);
• André Portela Fernandes De Souza - Professor da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (EESP – FGV);
• Mozart Neves Ramos, do Instituto Ayrton Senna;
• Windyz Brazão Ferreira, professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB);

Membros Suplentes

• Naércio Aquino Menezes Filho - Professor titular e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);
• Ghisleine Trigo Silveira - representante do Conselho Estadual de Educação de São Paulo;
• Guiomar Namo de Mello - representante da Escola Brasileira de Professores;
• Zuleika de Felice Murrie - professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP);
• Rafael de Souza Camelo - representante da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

Assessoria de Comunicação Social