Inep apresenta proposta de atualização do Sinaes

O objetivo da proposta é iniciar um debate para aprimorar os sistemas de avaliação superior no Brasil. Crédito: Freepik

Durante toda esta quinta-feira, 25 de fevereiro, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, esteve empenhado em apresentar para órgãos e entidades da Educação a proposta de atualização da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Por meio de encontros on-line, conselheiros da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), bem como membros das Instituições de Ensino Superior (IES) ouviram a proposta desenvolvida pela autarquia e aceitaram abrir o tema para discussão.

O objetivo da proposta é iniciar um debate para aprimorar os sistemas de avaliação superior no Brasil. Para Alexandre Lopes, o Inep apenas deu o primeiro passo para uma atualização do Sinaes. “O objetivo não é apresentar uma proposta fechada, dogmática, mas, colocar o tema em discussão, já apresentando a opinião do Inep e, assim, conseguir ampliar esse debate”, explicou.

Com a discussão, o Inep espera possibilitar a flexibilização da gestão do processo avaliativo, gerar uma integração entre avaliação in loco, avaliação interna, Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e Indicadores de Qualidade, além de criar novos indicadores que ofereçam transparência nos dados. “Esperamos mostrar para a sociedade de forma mais clara as estratégias e as missões de cada instituição de ensino, mostrando quais são as especificidades e diferenças. Enfim, apresentar o detalhamento dessas informações, dentro de cada dimensão e como se comporta”, pontuou.

Ao final da reunião com conselheiros da Conaes, foi deliberado ampliar a discussão da proposta no âmbito da comissão, bem como realizar um trabalho paralelo de desenvolvimento dos pontos da proposta que são possíveis de atualização sem a necessidade de alteração da lei.

Já na reunião com representantes das Instituições de Ensino Superior, a proposta da autarquia foi recebida de forma bastante positiva. Os participantes destacaram a necessidade de uma melhoria no Sinaes, bem como levantaram pontos diversos para serem inseridos nos próximos debates sobre o tema.

Após o processo de discussão e alcançado um entendimento consensual de todas as partes envolvidas, será encaminhada, ainda em 2021, uma minuta de Projeto de Lei ao Congresso Nacional.

Sinaes – O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições e dos cursos; a autoavaliação institucional; e o desempenho dos estudantes. O sistema avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos, principalmente o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações. Os principais objetivos da avaliação envolvem a melhoria do mérito e o valor das instituições, assim como das áreas, dos cursos e programas, nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação, além de buscar melhorar a qualidade da educação superior e orientar a expansão da oferta, além de promover a responsabilidade social das instituições de ensino, respeitando a identidade institucional e a autonomia de cada organização.

Enade – No que se refere ao Enade, a proposta de reformulação da Lei do Sinaes aponta para a elaboração de uma matriz de prova mais estável, baseada nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação da área, além da geração de resultados absolutos e comparáveis, por meio de uma escala de proficiência. Entre outros pontos, o Inep também propõe rever a periodicidade do ciclo avaliativo que, ao invés de ocorrer a cada triênio, poderá ser realizado em até seis anos, considerando critérios como a expansão da oferta dos cursos e os resultados de edições anteriores do exame.

Assessoria de Comunicação Social do Inep