Inep apresenta cronograma de trabalho ao CNE

Presidente do Inep, Alexandre Lopes, apresentou ao CNE, o cronograma de trabalho da autarquia para 2021. Crédito: Freepik

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, apresentou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta terça-feira, 23 de fevereiro, o cronograma de trabalho da autarquia para 2021. A explanação foi feita durante reunião extraordinária pública do Conselho Pleno do CNE, a convite da presidente do órgão, Maria Helena Guimarães de Castro. O encontro ocorreu virtualmente.

Alexandre Lopes destacou que entre as agendas previstas para o decorrer do ano está a apresentação, na próxima quinta-feira, 25 de fevereiro, de uma proposta de atualização da lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O objetivo é iniciar um debate em torno do tema, com a finalidade de chegar, posteriormente, a uma minuta de projeto de lei que reúna os consensos em relação a possíveis avanços na legislação.

No mês de março, o Inep deve formalizar adesão ao Estudo Tendências em Matemática e Ciências (TIMSS) junto à Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA). Ainda no âmbito das avaliações de parâmetro internacional, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) está prestes a ser ampliado, após os estados brasileiros sinalizarem interesse em ter o resultado da avaliação. Após uma consulta formal ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), 20 unidades da Federação confirmaram o interesse. Entre outras atividades previstas também está a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020, que deverá ser adiada para junho, em razão dos efeitos da pandemia da COVID-19.

Saeb e Ideb – As aplicações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) devem ocorrer em outubro. Antes, em março, o Inep apresentará uma prévia das matrizes de prova do Novo Saeb, que será uma avaliação de língua portuguesa e matemática. A proposta será encaminhada aos órgãos competentes da Educação, com o objetivo de aprimorar conjuntamente a versão apresentada. A aplicação do Novo Saeb deve ocorrer entre novembro e dezembro. Além disso, o Inep desenvolve, por meio de um grupo de trabalho, estudo relacionado à reformulação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): o Novo Ideb.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 deverá ocorrer entre novembro e dezembro. No mesmo período, também está prevista a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) dos ciclos referentes a 2020 e 2021.

Durante a reunião, Alexandre Lopes destacou o marco da estreia do Enem Digital, realizado na edição de 2020. De acordo com ele, a aplicação abre caminhos para a implementação do formato em outros exames e avaliações. “Consideramos uma vitória conseguir fazer o Enem Digital, principalmente nas circunstâncias que fizemos, com o impacto da pandemia de COVID-19. O Inep agora está preparado para aplicar qualquer tipo de avaliação e exame de forma digital. Podemos avançar para buscar essa digitalização”, disse. “É o caminho para evoluir no que diz respeito à forma de avaliar. Mais do que o aspecto da redução de custos, a principal vantagem é poder fazer uma avaliação mais completa”, concluiu o presidente.

Desafios – Os conselheiros do CNE destacaram a proximidade entre as entidades, em prol de avanços na educação brasileira. “Esse trabalho próximo do Inep junto ao CNE é muito importante e necessário”, disse Maria Helena Guimarães. A presidente do CNE comentou, ainda, a condução feita pelo Inep das avaliações e dos exames, diante da crise causada pela pandemia. “É uma situação completamente anormal, que vem sendo enfrentada com muita energia e serenidade”, avaliou.

O conselheiro Mozart Ramos chamou a atenção, em especial, para a edição de 2020 do Enem. “Fazer uma prova do Enem, em plena pandemia, deve ser um grande desafio. A semana que antecedeu o início das aplicações foi nacionalmente muito difícil. Fiquei impressionado com a liderança para articular todo o processo da aplicação do exame. Precisamos reconhecer. Não podemos entender que foi, simplesmente, um esforço. Foi de uma grande complexidade”, parabenizou. De acordo com o conselheiro Luiz Roberto Curi, as ações frente às adversidades têm sido “demonstrações de superação e solidariedade para com a sociedade brasileira. A avaliação não existe para as instituições, e sim para a sociedade”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social do Inep