Formação de docentes avança, mas desafios continuam

De acordo com o Censo Escolar 2019, a formação acadêmica dos educadores avança a cada ano, no Brasil. Crédito: Pexels

No dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I instituiu a Lei Imperial sobre o Ensino Elementar no Brasil. Conhecida pela criação da Escola de Primeiras Letras, a legislação é considerada um marco na educação brasileira e na valorização dos professores. Por meio do Decreto Federal n.º 52.682, de 14 de outubro de 1963, o Dia do Professor foi oficializado, com referência à data em que Pedro I baixou seu decreto. Quase dois séculos depois, as diretrizes do imperador permanecem como objetos de aprimoramento. No entanto, os avanços relacionados à docência no Brasil seguem sendo registrados, mesmo diante dos desafios constantes.

De acordo com o Censo Escolar 2019, divulgado em janeiro deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a formação acadêmica dos educadores avança anualmente. O levantamento censitário mostra que 2,2 milhões de docentes estão em exercício na educação básica. O ensino fundamental segue como a etapa em que se concentra a maior parte dos profissionais. Ao todo, são 1,4 milhão de professores (62,6%). Dos que atuam nos anos iniciais, 84,2% têm nível superior completo (80,1% em grau acadêmico de licenciatura e 4,1% de bacharelado) e 10,6% têm ensino médio normal/magistério. O avanço registrado em relação ao ano anterior foi de 5,7 pontos percentuais.

Ainda em relação ao ensino fundamental, a região Sudeste se destaca pelo maior percentual de disciplinas ministradas por professores com formação superior em licenciatura, considerando a mesma área de atuação. Ao todo, são 70,5% do total de docentes, segundo o Censo Escolar 2019. Em contrapartida, o Nordeste tem o menor índice (44,7%).

Os últimos resultados brasileiros da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), publicados pelo Inep em duas etapas (junho de 2019 e março de 2020), revelam a percepção dos professores brasileiros sobre a sua qualificação para o exercício da docência. Ao todo, 97% dos professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental afirmaram que estão preparados para lecionar o conteúdo de algumas ou de todas as disciplinas incluídas em sua formação inicial ou complementar. O percentual brasileiro supera consideravelmente a média Talis 2018 (86%). A percepção no ensino médio é semelhante.

As respostas foram coletadas em 2017, durante a pesquisa realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No Brasil, o Inep é responsável por coletar as informações desde a primeira edição da pesquisa, em 2008. O levantamento ocorre a cada cinco anos, ao redor do mundo. A Talis coleta dados comparáveis internacionalmente sobre o âmbito da aprendizagem e as condições de trabalho dos professores e diretores nas escolas de diversos países. Em 2018, foram 48 participantes. A percepção dos educadores e gestores é aferida por meio de questionários. Na última edição, pela primeira vez, houve a aplicação on-line. Ao todo, participaram 2.447 professores e diretores de 185 escolas dos anos finais do ensino fundamental (5º ao 9º ano) e 2.883 de 186 escolas do ensino médio, das redes pública e privada.

Satisfação – Em geral, os participantes da pesquisa demonstraram satisfação em exercer a profissão de professor. Entre os docentes dos anos finais do ensino fundamental, cerca de 65% dos professores brasileiros indicaram que as vantagens do ofício de educador superam as desvantagens. A percepção está abaixo da média Talis 2018 (75%) e da média América Latina (74%). Em contrapartida, os professores das escolas públicas concordam menos com essa afirmação (63%) em relação aos que trabalham em escolas privadas (72%). Pouco mais de 10% dos professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental acreditam que a profissão docente é valorizada pela sociedade.

Melhorias – A Talis 2018 também questionou os professores a respeito de quais áreas deveriam ter prioridade, caso o investimento em educação aumentasse em 5%. Para os professores dos anos finais do ensino fundamental, destacaram-se os seguintes pontos: desenvolvimento profissional de alta qualidade para os professores (95%), aumento salarial (93%) e apoio aos alunos com necessidades especiais (88%). O resultado brasileiro está acima da média dos países participantes da Talis 2018, com 58%, 69% e 49%, respectivamente, em relação aos mesmos aspectos. Comportamento semelhante foi identificado entre professores do ensino médio.

Mudanças – Durante a realização da Talis, os professores dos anos finais do ensino fundamental foram perguntados se gostariam de mudar para uma nova escola, caso fosse possível. Ao todo, 13% afirmaram que sim. Esse percentual também é considerado positivo e está abaixo da média dos países participantes da Talis (21%), além de figurar como um dos mais baixos entre os países latino-americanos. Somente na Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA), foi constatado um percentual ainda menor (12%). Em países como Colômbia e Chile, o percentual é de 25%. Já no México, o índice foi de 27%.

Ensino médio – Entre os professores brasileiros do ensino médio, a manifestação por uma possível mudança de local de trabalho também é considerada baixa. O percentual do Brasil (14%) se iguala ao da Dinamarca e ambos estão bem distantes de Taiwan, que apresentou o maior percentual de professores que mudariam de escola, caso fosse viável (42%).

Representatividade – Em quase todos os países participantes da Talis 2018, as mulheres docentes figuram como maioria. A única exceção é o Japão (42%). No Brasil, o percentual de mulheres nos anos finais do ensino fundamental é de 69%. No ensino médio, as professoras correspondem a 58% do total de docentes.

Outras informações do Censo Escolar

Confira os resultados da Talis 2018

Assessoria de Comunicação do Inep