Notícias
INSTITUCIONAL
Desafios e inovações marcaram o 2020 do Inep
- Diante dos desafios impostos pela crise sanitária, o instituto trabalhou para que as ações previstas fossem cumpridas, sempre de forma a garantir a segurança dos seus servidores e colaboradores, e dos cidadãos usuários de seus serviços. Crédito: Pixabay
Isso proporcionou inovações.
Pela segurança dos participantes, alguns exames foram adiados para 2021 e serão realizados de acordo com novos protocolos de biossegurança, caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Outros foram aplicados depois de alguns anos sem realização, como o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
As principais divulgações de resultados do ano foram feitas de modo a seguir as regras impostas pela crise sanitária. Os censos educacionais adequaram cronogramas e foram finalizados como previsto; eles terão importância crucial na compreensão dos impactos causados pelo coronavírus na educação brasileira.
O ano do Inep também foi marcado pela formulação do Planejamento Estratégico Institucional do Inep (PEI Inep) para o período de 2020 a 2023 e pela publicação da Política e Plano de Dados Abertos (PDA) 2020-2021. Também entrou em vigor a Política de Segurança da Informação e Comunicações (PoSIC), que reúne as diretrizes aplicáveis à segurança das informações custodiadas ou de propriedade do Inep, estabelecendo os direcionamentos e valores adotados para a gestão da segurança da informação e comunicações. O Inep publicou, ainda, seu Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicações (PDTIC), relacionado ao triênio 2020-2022. O documento, que é alinhado aos objetivos estratégicos e aos serviços prestados pela instituição, serve como principal instrumento para atender às necessidades de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
O Inep também migrou seu site institucional para a plataforma gov.br. Seu novo portal, o gov.br/inep, faz parte do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), que visa à unificação e à centralização de serviços digitais e canais do Governo Federal. O novo site ficou entre os mais acessados do Governo Federal em outubro.
Perspectivas – Em 2021, o Censo Escolar e o Censo da Educação Superior irão coletar informações inéditas para identificar como as escolas e instituições de educação superior responderam aos desafios impostos pela pandemia no ano letivo de 2020. No próximo ano, o Inep também dará um passo significativo na evolução da avaliação da educação brasileira, uma de suas missões institucionais. O Instituto iniciará a realização de exames e avaliações em computadores, mantendo a isonomia e facilitando o acesso, a aplicação, a correção e a devolução dos resultados. O Enem será o primeiro com aplicação em computadores, com a aplicação do Enem Digital.
Confira as principais ações do Inep em 2020
AVALIAÇÕES E EXAMES EDUCACIONAIS
Enem – Devido à pandemia de COVID-19, o Enem 2020 será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Ainda no primeiro semestre, o Inep estudou os cenários possíveis de realização do exame em conjunto com o Ministério da Educação e entidades educacionais. As análises resultaram na decisão pelo adiamento do maior exame aplicado no Brasil.
Reafirmando o compromisso do Inep com a acessibilidade, entre as novidades que serão implementadas no Enem 2020 está a disponibilização de leitor de tela para participantes com cegueira, surdocegueira, baixa visão ou visão monocular, além de três guias-intérpretes para atendimento ao participante surdocego. Autistas e surdocegos terão banca especial para correção de suas provas. Além disso, o participante que escrever sua redação em braile terá suas provas corrigidas no Sistema Braile.
Enem Digital – Uma das grandes novidades do Enem 2020 é a implementação do Enem Digital, que será aplicado para 96 mil participantes em sua primeira edição. O exame digital será implementado de forma progressiva, até 2026, e trará economia com a impressão de provas e redução da complexidade da logística de aplicação. Será possível realizar mais de um Enem por ano e aplicar as provas em mais municípios, aproximando o exame dos brasileiros. A evolução dará um novo foco para a avaliação do aluno, inclusive no que diz respeito aos diversos itinerários previstos pelo Novo Ensino Médio. A partir de instrumentos de inteligência artificial, as individualidades dos participantes serão potencializadas. As questões, por exemplo, poderão usar vídeos e outros recursos.
Revalida 2020 – A prova objetiva da primeira etapa do Revalida 2020 foi realizada no dia 6 de dezembro. O objetivo foi avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram mais de 15 mil inscrições confirmadas, recorde do exame.
Celpe-Bras – O exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) aconteceu nos dias 8, 9, 10 e 11 de dezembro, em postos aplicadores no Brasil e no exterior. Destinado principalmente a estrangeiros que querem comprovar proficiência em língua portuguesa, o exame trouxe algumas novidades nesta edição, como aumento de três para quatro dias destinados à aplicação; ampliação dos recursos de acessibilidade; inclusão do recurso “tempo adicional” para lactantes que precisarem amamentar durante a aplicação da prova e inclusão de tratamento pelo nome social.
Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que em 2020 celebrou 30 anos como a maior e mais importante iniciativa nacional para aferição da aprendizagem dos estudantes, apresentou seus resultados referentes a 2019. O 2020 também marcou o anúncio de uma reformulação completa, resultado de muitos estudos e com base nas tendências e necessidade atuais. As mudanças seguem a Portaria n.º 458, de 5 de maio de 2020, que institui a Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.
As mudanças no Saeb extrapolam o formato de aplicação. O futuro do Novo Saeb, como inovação estratégica do Inep para a educação brasileira, é tornar-se um sistema nacional de avaliação universal, com realização anual e censitária, avaliando todas as séries do ensino fundamental e médio, em todas as áreas do conhecimento. Dessa forma, como instrumento de reflexão da educação básica já consolidado no país, o Saeb vai ser aproximar de um sistema de avaliação formativa com vistas ao aperfeiçoamento do sistema nacional de avaliação da educação básica.
Encceja –
O Inep iniciou os procedimentos e divulgou os prazos do Encceja 2020. A aplicação para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. As inscrições começam em 11 de janeiro de 2021 e vão até o dia 22 do mesmo mês.
Enade
– O Inep adiou para 2021 a aplicação do Enade 2020, devido às restrições impostas pela pandemia de COVID-19, com impacto no cronograma de aulas das instituições de educação superior em todo o país. De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a nova data será redefinida conforme os ajustes dos calendários acadêmicos. “Primeiro, nós precisamos saber como será a retomada das aulas nas instituições de ensino superior, como vai ser a conclusão do segundo semestre de 2020, para então podermos definir a data de aplicação do exame”, destacou.
Avaliação in loco – O Inep instituiu um protocolo de biossegurança para avaliações externas in loco durante a pandemia do novo coronavírus. O conjunto de diretrizes visa orientar e recomendar as melhores práticas e cuidados aos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), do Banco de Avaliadores das Escolas de Governo, além das instituições de educação superior, no período de emergência sanitária. O Inep também publicou instrução normativa que trata da vinculação de integrantes do BASis ao Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG). Com a medida, membros do banco de avaliadores poderão atuar concomitantemente em avaliações de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, no caso dos cursos de graduação, assim como nas de credenciamento e recredenciamento, quando se tratar das instituições de educação superior.
Erce – O Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), ligado à Oficina Regional de Educação para América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Orealc/Unesco Santiago), apresentou um estudo que analisou currículos do Brasil e de 18 países latino-americanos. O relatório busca responder à seguinte pergunta: o que se espera que os estudantes da América Latina e do Caribe aprendam? A publicação faz parte do Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce) 2019, uma pesquisa em larga escala que avalia e mede as conquistas de aprendizagem de estudantes na região citada. Os resultados da quarta edição do Erce, aplicada em 2019, estarão disponíveis em 2021. No Brasil, o Inep é o responsável pela aplicação do estudo.
Pisa – Como reflexo das dificuldades enfrentadas em função da pandemia de COVID-19, os países-membros e associados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram adiar a aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2021 para 2022 e do Pisa 2024 para 2025. Normalmente, os testes são aplicados a cada três anos. Com isso, os pré-testes previstos para 2020 também foram adiados para 2021.
PESQUISAS ESTATÍSTICAS E INDICADORES EDUCACIONAIS
Cine Brasil – A classificação é uma adaptação do Inep sobre a International Standard Classification of Education – Fields of Education and Training (Isced F), produzida pela Unesco. Mais de 2,8 mil cursos foram classificados no primeiro semestre de 2020. A classificação é utilizada para a disseminação das estatísticas da educação superior, para a definição dos cursos a serem avaliados no Enade e também para a designação da comissão de avaliação in loco dos cursos de graduação.
Ideb – O Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 em todas as etapas de ensino, que teve seus resultados anunciados em setembro. Com a finalização do ciclo de resultados e metas do índice em 2021, os próximos anos serão de debates para reformulação e consolidação do Novo Ideb. Em 2 de outubro de 2020, por meio da Portaria Inep n.º 556, foi instituído o Grupo de Trabalho Novo Ideb, com o objetivo de elaborar estudo técnico para subsidiar a continuidade da evolução do Índice, utilizado pelos diversos níveis de governo como importante indicador de qualidade educacional.
Censo Escolar – Os dados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020 referentes às escolas públicas brasileiras foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), no último dia do ano, 31 de dezembro. A publicação dos resultados do levantamento é atribuição do Inep e serve como base à destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale destacar que a divulgação completa dos resultados finais do censo, das sinopses estatísticas — com todas as redes de ensino, de forma contextualizada — e dos microdados públicos está prevista para janeiro de 2021.
Censo da Educação Superior – Os produtos de disseminação do Censo da Educação Superior 2019 foram disponibilizados consulta e podem ser acessados no portal do Inep. Para além dos resultados da pesquisa, o Inep produziu indicadores de fluxo, microdados, notas e sinopses estatísticas, assim como tabelas com os dados levantados. Todos os documentos são referentes à educação superior no Brasil. As informações obtidas no censo subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, além de serem fundamentais para a elaboração de estudos e pesquisas sobre o setor.
Talis – O Inep representou o Brasil na 8ª Reunião do Conselho de Gestão, o Talis Governing Board (TGB), da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis). O encontro abordou os encaminhamentos iniciais para a realização da próxima rodada (Talis 2024), como o processo de contratação do consórcio responsável pela condução da pesquisa e seu programa de trabalho para o biênio 2021-2022. Em março de 2020, o instituto divulgou os resultados da Talis 2018.
Indicadores de Qualidade da Educação Superior – O Inep divulgou os resultados de três dos quatro indicadores que divulga anualmente: Conceito Enade, Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e Conceito Preliminar de Curso (CPC). Esses indicadores mantêm uma relação direta com o Ciclo Avaliativo do Enade, que acontece a cada três anos. O Índice Geral de Cursos (IGC) será divulgado em 2021.
GESTÃO DO CONHECIMENTO E ESTUDOS EDUCACIONAIS
Linha editorial – Pela primeira vez, uma edição da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) foi produzida de forma totalmente remota pelas editorias Científica e Executiva do periódico e também pela equipe da Coordenação de Editoração e Publicações da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep. As edições 257, 258 e 259 da RBEP estão disponíveis para os leitores e abordam temas frequentes na vida e no trabalho dos educadores. A última edição faz referência aos 120 anos de nascimento de Anísio Teixeira e 50 anos do falecimento de Lourenço Filho, 1º diretor-geral do Inep.
As versões 107 e 108 da revista Em Aberto também foram publicadas neste ano. A edição 107 reúne artigos de autoras e autores que estiveram em diferentes posições na formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com análises variadas sobre o processo de elaboração e de implementação do documento. Já a versão 108 aborda temas como a aprendizagem escolar cotidiana e os exames em larga escala, assim como as políticas públicas voltadas à etapa de ensino.
Monitoramento do PNE – Neste ano, o Inep apresentou também o 3º Relatório de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Seis dos 52 indicadores com metas definidas e calculadas já chegaram ao que estabelece o plano.
Assessoria de Comunicação Social do Inep