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INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
CPC 2019 de 91,6% dos cursos está entre as faixas 3 e 5
- Dos 8.188 cursos de graduação participantes do Enade 2019 e com CPC 2019 calculado, 91,6% (7.501) tiveram desempenho entre as faixas 3 a 5 do indicador. Crédito: Pexels
Além de proporcionar evidências para a elaboração de políticas educacionais por parte do governo, o CPC serve como subsídio para a supervisão e a regulação da educação superior. O indicador é utilizado também como critério na construção de matriz de distribuição orçamentária para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT). Iniciativas e políticas do Governo Federal, como o Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), também utilizam o conceito como requisito para participação nos programas ou distinção entre o conjunto de cursos.
Vale lembrar que o CPC é um indicador dos cursos de graduação que agrega quatro dimensões da qualidade da educação. Seu cálculo considera o desempenho dos estudantes (avaliado no Enade), o valor agregado pelo processo formativo, de acordo com o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), além de informações referentes à titulação e ao regime de trabalho dos docentes (coletadas pelo Censo da Educação Superior), bem como a percepção dos alunos sobre aspectos como infraestrutura e recursos didático-pedagógicos oferecidos ao longo do curso. Esta última dimensão é aferida por meio das respostas colhidas no Questionário do Estudante, do Enade.
Durante a coletiva, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, reforçou a importância dos resultados apresentados para que a pasta elabore as políticas e estratégias voltadas ao segmento baseadas em evidências científicas. “Com mais este indicador, podemos verificar para onde estamos indo e quais são, exatamente, as necessidades da educação superior”, pontuou. Milton Ribeiro destacou também a relevância dos dados diante do cenário de crise, em função do coronavírus. “A qualidade dos cursos de medicina, enfermagem, fisioterapia, entre outros, é determinante para a formação dos profissionais que hoje estão nos hospitais e postos de saúde enfrentando a pandemia de COVID-19. Em crises sanitárias como a que vivemos, não restam dúvidas de que, para oferecer serviços de qualidade, precisamos de técnicos qualificados”, disse.
Alexandre Lopes, presidente do Inep, chamou a atenção para o fato de os resultados do CPC 2019 servirem de referência também para o processo regulatório e o aprimoramento da educação superior no Brasil. “Esse é mais um trabalho que contém um conjunto de informações muito utilizadas pelo MEC na regulação. Além disso, os resultados são muito esperados pelo setor educacional para autoavaliações, no sentido de melhorar o ensino superior brasileiro”, afirmou. O coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior substituto do Inep, Ulysses Teixeira, destacou ainda que “antes do cálculo de todos os indicadores de qualidade relacionados à etapa educacional, as instituições têm acesso aos insumos que foram utilizados para manifestação pelo Sistema e-MEC”.
Áreas avaliadas – Na edição de 2019 do Enade, 29 áreas de avaliação fizeram parte do exame. Foram avaliados cursos de bacharelados em agronomia, arquitetura e urbanismo, biomedicina, educação física, enfermagem, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia e zootecnia. Também foram avaliados cursos superiores de tecnologia nas áreas de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar, radiologia e segurança no trabalho. O CPC 2019 foi calculado considerando essas 29 áreas.
Categorias administrativas – Dos 2.167 cursos ministrados em faculdades, 82,1% (1.779) tiveram desempenho entre as faixas 3 e 5. No que diz respeito ao conceito dos 2.126 cursos de centros universitários, 91,2% (1.975) ficaram nas faixas igual ou acima de 3. Já quando analisados os cursos de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Centros Federais de Educação Tecnológica, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,2% (271). No caso dos 3.619 cursos ministrados em universidades, 96% (3.476) alcançaram desempenho para estarem nas faixas de 3 a 5.
Instituições públicas e privadas – No total, 75% dos cursos de bacharelado com o CPC 2019 calculado são de instituições privadas e 25% pertencem a instituições públicas. Já em relação aos cursos tecnológicos, 83% correspondem a graduações ofertadas em instituições privadas, enquanto 17% são de instituições públicas.
Presencial e EaD – O ensino presencial corresponde à maioria (98%) dos cursos com CPC 2019. Dos 8.038 cursos presenciais com o conceito calculado, 92% (7.366) estão entre as faixas 3 e 5. Apenas 2% (150) dos cursos com esse indicador são da modalidade de ensino a distância (EaD). Destes, 90% (135) tiveram desempenho entre a terceira e a quinta faixas.
Confira os resultados do CPC 2019
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Transmissão da coletiva de imprensa
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Assessoria de Comunicação Social do Inep