Relatório é apresentado durante webinário

O relatório descreve o desenvolvimento das 20 metas do PNE por meio do acompanhamento de 57 indicadores numéricos, descritos ao longo de 572 páginas. Crédito: Canal Educação Sergipe/Reprodução

O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foi apresentado nesta quarta-feira, 21 de outubro, durante o Ciclo de Webinários promovido pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) de Sergipe, por videoconferência. Para representar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), participou do encontro o coordenador-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais, Gustavo Moraes.

Para iniciar o debate, Ester Carvalho, do Fórum Nacional de Educação (FNE), explicou as competências do PNE e o papel das entidades na construção das metas. “Esse documento elaborado pelo Inep tem norteado todos os nossos trabalhos no fórum. Graças ao relatório, podemos desenvolver um trabalho junto às secretarias de Educação, para que cumpram os cronogramas de monitoramento de seus planos estaduais”, ressaltou.

O relatório descreve o desenvolvimento das 20 metas do PNE por meio do acompanhamento de 57 indicadores numéricos, descritos ao longo de 572 páginas. Cada meta é tema de um capítulo e neles constam informações detalhadas de cada indicador, incluindo suas diversas desagregações estatísticas. Ao final de cada capítulo, encontram-se as principais conclusões referentes à meta e aos seus indicadores.

Gustavo Moraes destacou as novidades do documento, entre elas, as notas metodológicas, que realizam um comparativo desde o 2º ciclo, como a introdução de novos indicadores ou de alterações na metodologia. “Outra novidade deste relatório é a inclusão do quadro-resumo dos indicadores, pois nele estão reunidas algumas das principais informações dos 57 indicadores”, ponderou Moraes, que destacou também a elaboração das fichas técnicas que explicam a metodologia de cálculo de cada indicador e as bases de dados que foram consideradas.

O nível de alcance da meta indica o progresso histórico do indicador frente à meta estabelecida pelo PNE. Seis indicadores já chegaram a 100% de nível de alcance; 26 têm nível de alcance maior do que 80%; e 42 têm nível de alcance maior do que 50%. Já o nível de execução indica quanto do esforço educacional, proposto para o decênio 2014-2024, já foi cumprido. Nesse patamar, 4 indicadores já chegaram a 100% de nível de execução; 31 têm nível de execução menor do que 60%; e 6 tiveram retrocesso.

O monitoramento da execução e do cumprimento das metas do PNE está previsto na Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o plano. Sua realização é responsabilidade do Ministério da Educação (MEC); da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; do Conselho Nacional de Educação (CNE); e do FNE. Cabe ao Inep realizar e publicar, a cada dois anos, estudos para aferir a evolução do cumprimento das 20 metas.

Sobre o balanço estadual, Sayonara Rodrigues, da Seduc de Sergipe, afirmou que “o uso do relatório é fundamental para acompanhamento e evolução das metas”. No estado, três metas foram alcançadas, nove estão com desenvolvimento considerável e seis permanecem em andamento, segundo Sayonara. Para finalizar o debate, Moraes lembrou que os relatórios estão disponíveis no portal do Inep e que, na próxima semana, será lançado o Painel de Indicadores do PNE.

Assessoria de Comunicação Social do Inep