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ESTUDOS EDUCACIONAIS
PNE tem avanços e desafios para os próximos anos
No último domingo, 12 de dezembro, celebrou-se o Dia do Plano Nacional de Educação (PNE). A data tem o objetivo de chamar a atenção para as diretrizes estabelecidas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo acompanhamento dos indicadores das metas, por meio da publicação de estudos para aferir a evolução a cada dois anos. Além dos relatórios bienais, são publicados os Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, que ampliam a compreensão do desenvolvimento do plano. Os indicadores que monitoram as 20 metas foram atualizados, em junho, e constam no Painel de Monitoramento do PNE.
Os dados do último relatório revelam uma melhora em 33 indicadores, quando comparados com os resultados obtidos em 2019. Na educação básica, destacam-se os indicadores de cobertura educacional, que apontam para 94,1% da população de 4 a 5 anos na escola ou na creche. Quando se trata de crianças entre 6 e 14 anos, 98% frequentam ou já concluíram o ensino fundamental. Nesse campo, os maiores desafios encontram-se entre a população de 0 a 3 anos, com 37% das crianças frequentando escola ou creche (a meta é 50%), e entre a população de 15 a 17 anos, da qual 77,2% frequentam o ensino médio ou possuem educação básica completa.
Em relação à qualidade da educação básica, os dados mostram que o Brasil avança nos anos iniciais do ensino fundamental, atingindo as metas previstas, e apresenta uma evolução mais modesta, quando se trata dessa etapa educacional. Do 6º ao 9º ano, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ainda está aquém das metas estabelecidas. Já no ensino médio, após uma tendência de estagnação desde 2011, houve uma reação, com o Ideb aumentando de 3,8 para 4,2, em 2019.
Na educação profissional e tecnológica (EPT) estão alguns dos maiores desafios: o número de matrículas em cursos técnicos ultrapassou a marca de 1,9 milhões — um resultado relevante, mas ainda distante da meta que propõe triplicar o número de estudantes na modalidade de ensino. Também nesse campo, percebe-se que apenas 1,8% das matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) está integrado à EPT, realidade ainda aquém da meta prevista em lei (25%).
Educação superior – Na educação superior, a Taxa Bruta de Matrículas, indicador da capacidade de oferta do sistema, alcançou 40,7% da população de referência, no segundo trimestre de 2020. Em 2019, esse percentual era de 37,4%; em 2013, antes da instituição do PNE, de 32%. Já a taxa líquida de escolarização alcançou 28%, em 2020.
O desequilíbrio entre as ofertas do segmento público e privado se acentuou no período do monitoramento do PNE. As instituições de educação superior públicas foram responsáveis por apenas 11,7% do crescimento das matrículas de graduação entre 2012 e 2019.
Professores – Quanto à formação de professores da educação básica, observam-se importantes avanços, com 69,6% dos docentes com formação adequada às áreas de conhecimento em que lecionam, nos anos iniciais do ensino fundamental, e 65,2%, no ensino médio. Apesar de importantes, os indicadores ainda se encontram abaixo das metas estabelecidas (100%). Na educação superior, 82,5% dos professores possuem título de mestrado ou doutorado, superando antecipadamente a meta de 75%.
Alcance e execução – O nível de alcance do PNE, que calcula quão próximos das metas os indicadores se encontram, está em 81,5%. O nível de execução do PNE, que calcula quanto do trabalho previsto para o decênio 2014-2024 já foi efetuado, está em 38,5%.
Impactos da pandemia – Os resultados da atualização mais recente ainda não informam os impactos da pandemia de covid-19 na educação brasileira. Essa aferição depende da publicação de novas bases de dados.
PNE – O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua instituição, em 2014. Os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação.
Acesse o Painel de Monitoramento do PNE