Pesquisa Inep debate estratégias do PNE ao ensino superior

A educação superior foi objeto de debate do quarto seminário da série Pesquisa Inep, na última terça-feira, 10 de maio. Os pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Adriano Souza Senkevics e Alexandre Ramos de Azevedo analisaram estratégias das metas 12 e 13 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tratam do acesso à educação superior e da qualidade da oferta no nível educacional. A marca de dez anos da política federal de cotas também foi foco das análises. O seminário foi transmitido ao vivo e segue disponível no canal do Inep no YouTube.

Adriano Senkevics apresentou o estudo que desenvolveu em parceria com a pesquisadora Ursula Mattioli, fazendo um balanço da política federal de cotas na educação superior ao longo de uma década. O pesquisador do Inep abordou o contexto educacional e os aspectos gerais que envolveram a implementação e a evolução das cotas no Brasil, além dos avanços e das possibilidades para o futuro da legislação. Durante o encontro, Senkevics analisou critérios como a reserva de vagas na educação superior para egressos do ensino médio público, para estudantes de baixa renda e para estudantes pretos, pardos e indígenas. Analisou, ainda, a implementação via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Já Alexandre de Azevedo abordou o trabalho desenvolvido em colaboração com o pesquisador Luiz Carlos Zalaf Caseiro, analisando a qualidade da oferta e o acesso à educação superior sob as perspectivas das estratégias das metas 12 e 13 do PNE. Segundo o pesquisador, o estudo aponta para a necessidade da integração entre a equidade do acesso à educação superior e uma qualidade “mais ampla, multidimensional e plural”. Nesse sentido, os autores do artigo investigaram e analisaram os conceitos de qualidade aplicados à educação superior, chegando, então, a uma tipologia e à proposição de indicadores complementares ao monitoramento das metas 12 e 13 do PNE e suas estratégias, com foco em três diferentes perspectivas de qualidade (econômica, social e de diversidade).

Lançamento — Durante o Pesquisa Inep da última terça-feira (10), o Instituto lançou o volume 6 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. A edição traz maior compreensão sobre a evolução das metas do PNE, priorizando a análise de suas estratégias. A publicação também enfoca as metodologias de cálculo dos indicadores que darão seguimento à implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os artigos do novo caderno buscam analisar se as estratégias são meios suficientes para induzir o alcance das metas, identificar as questões e problemáticas que elas instauram e analisar também os desafios que as estratégias acarretam, seus pressupostos, atores, contextos, potencialidades ou limitações, para uma melhor efetividade do PNE.

Monitoramento — O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no PNE. A Autarquia é encarregada pela publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do plano, por meio do Painel de Monitoramento. O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE foi publicado em julho de 2020. Em junho de 2021, houve atualização de indicadores, na qual se observou melhora em 33 deles, quando comparados com os resultados obtidos em 2019. Os dados atualizados estão disponíveis no painel.

PNE — O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua instituição, em 2014. Os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação.

Pesquisa Inep — Os seminários Pesquisa Inep ocorrem, semanalmente, às terças-feiras, até o dia 7 de junho, com transmissão pelo canal do Inep no YouTube. Em cada evento, são apresentados e debatidos pelos autores estudos publicados nos volumes 5 e 6 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais do Instituto. Nos encontros virtuais da série, são abordadas as estratégias do PNE e as metodologias de cálculo dos indicadores que subsidiarão a implementação do novo Fundeb. Na próxima terça-feira, 17 de maio, o Pesquisa Inep debaterá as estratégias das metas 6 e 7 do PNE, que tratam da educação em tempo integral e da qualidade da educação básica. Pesquisadores do Inep abordarão o panorama dos alunos de educação em tempo integral no Brasil, além de discutirem questões relacionadas ao nível adequado de aprendizado para os estudantes da educação básica.

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Assessoria de Comunicação Social do Inep