Novas fontes de dados e indicadores reforçam metodologia do Inep para monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação

O Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2018 divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quinta-feira, 7 de junho, revela a situação das 20 metas do Plano, que precisam ser cumpridas até 2024. Para acompanhar o cumprimento dessas propostas, o Inep reforçou sua metodologia, incluindo novas fontes de dados e indicadores. Os destaques do relatório foram apresentados durante um seminário na sede do Inep, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo, e tradução em Libras, de 9h às 17h30.

Durante a abertura, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, destacou as melhorias na metodologia. “O Inep se orgulha de reforçar seu papel de criar evidências sobre a educação brasileira, por meio dos censos educacionais, das avaliações e de estudos como o Relatório de Monitoramento, realizado com o rigor científico que um trabalho como esse exige”, afirmou. O Ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou a retomada da educação em tempo integral, sinalizada pelo Relatório, mas chamou atenção para o grande desafio de transformar esses números. “Esse documento traz a realidade da educação brasileira. Não é, necessariamente, o que desejamos, mas é que precisamos enfrentar”, afirmou.

Também participaram da abertura: Maria Ester Galvão de Carvalho, do Fórum Nacional de Educação (FNE); Márcia Ângela da Silva Aguiar, da Câmara de Educação Superior (CNE); Júlio Gregório Filho, Secretário de Educação do Distrito Federal; e Álvaro Moreira Domingues Júnior, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE).

Nova metodologia – Durante a produção do Relatório, a Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), apresentou estudos e propostas de aprimoramento de indicadores das metas do plano em eventos no Ministério da Educação (MEC); Tribunal de Contas da União (TCU); FNE e CNE. Nessas ocasiões foi possível debater e obter sugestões que contribuíram para ratificar as opções teóricas e metodológicas adotadas, além de melhorar os indicadores. O Relatório, portanto, é resultado de um processo de discussão, construção e aprimoramento de indicadores, que buscou incorporar as perspectivas qualificadas de técnicos, especialistas, gestores, educadores e representantes de entidades governamentais e não governamentais que atuam na área educacional e estão envolvidos no monitoramento do PNE.

Entre as metas que sofreram modificações em seus indicadores, estão as que utilizam como fonte de dados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios anual (Pnad). A partir de 2012, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reformulou suas pesquisas por amostra de domicílios e implementou uma nova pesquisa, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-c). A implantação da Pnad-c ocasionou mudanças nos indicadores de monitoramento das Metas 1, 2, 3, 8, 9, 12 e 17.

PNE – O Plano Nacional de Educação (PNE) foi instituído pela Lei nº 13.005/2014, com o estabelecimento de diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira até 2024. As 20 metas definidas enfocam a garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalização do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais, a redução das desigualdades, a valorização da diversidade e a valorização dos profissionais da educação.

As instâncias para o monitoramento contínuo e avaliação periódica do PNE são o MEC; a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; o CNE e o FNE. O Inep é responsável pela produção de estudos para subsidiar o monitoramento do PNE, realizado por meio das publicações de Relatórios de Monitoramento bienais, estudos e pesquisas da Série PNE em Movimento e pelo Painel de Indicadores.

Assessoria de Comunicação Social