Metodologias e indicadores do Fundeb são temas de debate

As metodologias e os indicadores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram os temas da série Pesquisa Inep na última terça-feira, 7 de junho. Os pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Armando Simões e Adolfo de Oliveira discutiram os estudos “A educação infantil e sua vinculação à nova complementação da União ao Fundeb: proposta de um indicador” e “Proposta de Indicador de Nível Socioeconômico dos Educandos: subsídios para a distribuição de recursos do Fundeb e para a construção de um indicador oficial do Inep”, sob o enfoque das estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE).  O seminário foi transmitido ao vivo e segue disponível no canal do Inep no YouTube.

Cabe ao Instituto elaborar as metodologias de indicadores para estruturar o Fundeb, incluindo o indicador de educação infantil. Nesse sentido, Armando Simões apresentou os resultados do estudo que desenvolveu em parceria com Fabiana Alves, no qual analisam essa etapa educacional e sua vinculação à nova complementação da União ao fundo. No trabalho, a dupla de especialistas propõe um indicador que atenda às exigências da Emenda Constitucional n.º 108 e da Lei n.º 14.113, que regulamentou o Fundeb, realizando análise a partir de dados do Censo Escolar 2020, do Indicador de Nível Socioeconômico dos Educandos (Inse) das redes municipais de ensino de 2019 e dos municípios beneficiários a receberem a complementação-VAAT da União, tendo como referência o ano de 2021.

Adolfo de Oliveira apresentou o estudo que desenvolveu em parceria com Gabriela de Freitas Barros, no qual propõem a construção de um indicador que, entre outros aspectos, oriente a distribuição dos recursos, além de subsidiar a contextualização dos resultados das avaliações e dos exames da educação básica. Os resultados do trabalho contemplam a discussão de questões relativas à construção e à compreensão do Inse, apontando formas de superá-las. 

Fundeb – O novo Fundeb é um mecanismo permanente para o financiamento da educação básica, instituído pela Emenda Constitucional n.º 108 e regulamentado pela Lei n.º 14.113/2020. É formado por 27 fundos, sendo 26 estaduais e 1 do Distrito Federal, que são compostos, basicamente, pelas contribuições desses entes federados. A União complementa quando os valores mínimos definidos não são alcançados. Já a distribuição dos recursos é feita tendo como base as matrículas, ponderadas por 19 fatores principais, de acordo com as etapas de ensino (infantil, fundamental e médio), as modalidades (regular, educação de jovens e adultos ou educação profissional e tecnológica), duração da jornada (parcial ou integral) e os tipos de estabelecimentos educacionais (rural ou urbano).  

Monitoramento do PNE – O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no PNE. A Autarquia é encarregada da publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do plano, por meio do Painel de Monitoramento. O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE foi publicado em julho de 2020. Em junho de 2021, houve atualização de indicadores, com melhora observada em 33 deles, quando comparados aos resultados obtidos em 2019. Os dados atualizados estão disponíveis no painel.

PNE – O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua instituição, em 2014. Os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação.

Pesquisa Inep – A iniciativa reuniu autores de artigos publicados nos volumes 5 e 6 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, produzidos pelo Inep, com o objetivo de disseminar conteúdos voltados à análise, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas, programas e planos de educação. O encontro da última terça-feira (7) foi o último de um ciclo de oito episódios. Todos os seminários seguem disponíveis no canal do Inep no YouTube.

Veja a live na íntegra

Assessoria de Comunicação Social do Inep