Educação infantil é um dos maiores desafios do Plano Nacional de Educação

Estudo do Inep mostra a necessidade de crescimento da matrícula para atendimento das metas estabelecidas no PNE

Para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o País terá que elevar de 756 mil para 4,3 milhões o número de crianças nas creches públicas do País, até 2011. Na pré-escola, o atendimento público deverá ser quase duplicado, passando de 3,9 milhões para 7,2 milhões de estudantes. As estimativas estão no estudo Desafios do Plano Nacional de Educação, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

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O documento aponta, para cada unidade da Federação, as metas de maior impacto financeiro e pedagógico em cada etapa e modalidade de ensino, traduzidas na necessidade de ampliação do atendimento. Traz, ainda, um diagnóstico detalhado da situação atual da educação nos Estados e no Distrito Federal, o que permite visualizar, em cada caso, o esforço que deverá ser empreendido para o cumprimento do Plano.

No caso da educação infantil, o PNE, sancionado em 2001, prevê que, em cinco anos, 30% das crianças de até três anos deverão ser atendidas em creche e 50% em 10 anos. Nessa faixa etária, o atendimento é de apenas 9,4% no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000.

Para crianças de 4 a 6 anos, a meta é atender 60% em cinco anos e 80% em 10 anos, com 100% de inclusão na escola para as crianças de seis anos de idade. Os dados do IBGE mostram que, nesse caso, a meta inicial já foi atingida para o conjunto da população, uma vez que 61,4% da faixa etária de 4 a 6 anos freqüentam a escola.

Apesar de, no plano nacional, o atendimento estar dentro dos objetivos propostos, as metas deverão ser cumpridas em cada unidade da Federação, o que ainda não aconteceu. Na Região Norte, por exemplo, o atendimento de crianças de 4 a 6 anos é de 50,2%. O mesmo acontece nas Regiões Centro-Oeste e Sul, com 55% e 53% de atendimento, respectivamente, para as crianças de 4 a 6 anos.

O objetivo do estudo é oferecer subsídios que orientem municípios, Estados e o Distrito Federal na tarefa de elaborar seus próprios planos decenais de educação. Uma outra função é auxiliar o Congresso Nacional na revisão do Plano, prevista para este ano. Segundo Eliezer Pacheco, presidente do Inep, com os dados apresentados, será possível dimensionar melhor a tarefa para cumprimento das metas do PNE. "É essencial a articulação dos diversos setores da administração pública e da sociedade na discussão e implementação do PNE, levando a uma ação abrangente das diversas forças governamentais e sociais para alcançar o ideal nele proposto", afirma.

A diretora de Tratamento de Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Linda Goulart, explica que a intenção é produzir indicadores e estimativas para todas as metas previstas no PNE e criar uma matriz de acompanhamento dos progressos verificados. "Também pretendemos auxiliar os gestores municipais, uma vez que temos condições de reproduzir o estudo para a realidade de cada cidade brasileira", diz.

Ensino fundamental terá menos alunos

O ensino fundamental, segundo as estimativas, é o único nível de ensino, além da alfabetização de adultos, em que haverá queda do número de estudantes. Dos atuais 31,5 milhões de alunos no setor público o número tende a diminuir para 24,7 milhões, em 2011. A queda na matrícula, já verificada nos últimos anos, está acontecendo em função da melhoria do fluxo escolar, aliada à taxa de atendimento de 97% para a faixa etária de 7 a 14 anos.

O desafio, para este nível de ensino, será melhorar a qualidade da educação. Também deverão ser asseguradas às escolas, de acordo com o PNE, padrões mínimos de funcionamento, a ampliação para nove anos do ensino fundamental e a ampliação da jornada escolar.

No ensino médio, com a melhoria do fluxo no ensino fundamental e a incorporação de pessoas de fora do sistema escolar, a matrícula deverá passar de 7,9 milhões para 12,6 milhões, em 2011. Para esse nível de ensino, o PNE estabelece o atendimento de 50% da demanda da população de 15 a 17 anos em 5 anos e 100%, em 10 anos.

Na educação superior, o número de estudantes em instituições públicas terá que ser mais que o dobro do atual para que seja cumprido o Plano Nacional de Educação. Uma das principais metas é elevar para 30% a freqüência de jovens de 18 a 24 anos na educação superior. Atualmente, esse índice é de 9% no Brasil.

Educação de Jovens e Adultos deverá ser triplicada

No ensino fundamental da Educação de Jovens de Adultos, a quantidade de alunos matriculados deverá ser quase triplicada, saindo dos atuais 3,9 milhões para 10,5 milhões, em 2011. Neste caso, o PNE coloca a meta de oferecer a EJA de 1ª a 4ª série do ensino fundamental para 50% da população de 15 anos ou mais que não possui esta escolarização em cinco anos. Em dez anos, está prevista a oferta da EJA de 5ª a 8ª série do ensino fundamental para todos aqueles que já concluíram a 4ª série. No Brasil, existem 30,6 milhões de pessoas de 15 anos ou mais fora da escola que têm menos que quatro anos de estudo. Na Região Nordeste, são 12,2 milhões e na Sudeste, 10,4 milhões, de acordo com dados do IBGE de 2000.

Segundo Linda Goulart, as diferenças regionais ficam evidentes quando se analisa o número médio de séries concluídas por município brasileiro. Na Região Nordeste, em 78,1% dos municípios, a escolaridade média da população não ultrapassa três séries concluídas. Na Região Sul, em apenas 1,2% das cidades a média de séries concluídas é inferior a quatro anos. "Esse é um desafio de grandes proporções em função da necessidade de se elevar a escolaridade da população na maioria dos municípios brasileiros", afirma.

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