Missão oficial do Inep em Portugal fortalece acordos com universidades portuguesas para uso dos resultados do Enem na seleção de brasileiros

Representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão em missão oficial em Portugal para visitar instituições de ensino superior que usam os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Inep, atualmente, mantém convênio interinstitucional com 24 instituições portuguesas, públicas e privadas, de ensino superior ou politécnico.

Nesta segunda-feira, 3, a chefe de gabinete da presidência do Inep, Alessandra Brasca, e a diretora de Gestão e Planejamento, Eunice Santos, estiveram na Universidade de Coimbra, onde foram recebidas pelos vice-reitores Joaquim Ramos de Carvalho e Madalena Alarcão. A Universidade foi a primeira a usar as notas do Enem para seleção de brasileiros, em 2014. Atualmente, 500 alunos brasileiros estudam na Universidade de Coimbra.

Durante a visita, foi apresentado o modelo com o qual a Universidade seleciona os candidatos brasileiros a partir do Enem. A exigência é o aluno ter alcançado, no mínimo, 600 pontos na média final do Exame. Posteriormente, é feito um escalonamento, considerando as notas das áreas específicas conforme o curso escolhido.

A Universidade demonstrou o interesse em aprofundar a parceria com o Inep. O objetivo principal é conhecer melhor as matrizes curriculares consideradas na elaboração do Enem; a metodologia utilizada na correção, a Teoria de Resposta ao Item (TRI); e a logística de aplicação. “É satisfatório perceber  a valorização que uma das Universidades mais respeitadas do mundo dá ao trabalho realizado pelo Inep por meio do Enem”, afirmou Eunice Santos.

A missão terá ainda agendas no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, na Universidade de Lisboa, no Ministério da Educação de Portugal, no Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) e na Universidade Lusófona (ULHT).

Acordos interinstitucionais - As Instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas que mantêm acordos interinstitucionais de cooperação com Inep se caracterizam, principalmente, por serem pessoas coletivas de direito público, que congregam tanto unidades orgânicas de ensino superior universitário quanto de ensino superior politécnico. Isso se tornou possível devido à mudança na legislação portuguesa sobre o assunto, por meio do Decreto-Lei n.º 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional naquele país. Assim, em março de 2014, o Ministério da Educação português permitiu às instituições de ensino superior definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais.

Esse cenário resultou, em maio de 2014, na assinatura de convênio interinstitucional entre o Inep e a Universidade de Coimbra, configurando-se como o ponto de partida para a realização de novos ajustes interinstitucionais. Desde 2016, o Inep também faz acordos com IES portuguesas privadas. As IES públicas de Portugal concentram a maior parte dos alunos do ensino superior no país. Apesar de públicas, há cobrança de taxa dos graduandos como forma de coparticipação nos custos do ensino.

O papel do Inep tem sido o de conjugar esforços com IES portuguesas para simplificar a utilização de informações de desempenho nas provas do Enem para fins de seleção de candidatos a ingresso em cursos de ensino superior de Portugal. Tais ajustes interinstitucionais permitem o acesso e a utilização de informações sobre o desempenho de estudantes que prestaram o Enem, sendo aplicados para fins de seleção e acesso de estudantes brasileiros às IES portuguesas, ampliando possibilidades de intercâmbio educacional.

Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. As Instituições de Ensino Superior portuguesas signatárias de convênio com o Inep assumem a responsabilidade pela comunicação oficial aos candidatos admitidos em seus cursos sobre este importante aspecto.

IES portuguesas que usam notas do Enem para seleção de brasileiros

Universidade de Coimbra (26/05/2014)

Universidade de Algarve (18/09/2014)

Instituto Politécnico de Leiria (24/04/2015)

Instituto Politécnico de Beja (10/07/2015)

Instituto Politécnico do Porto (26/08/2015)

Instituto Politécnico de Portalegre (08/10/2015)

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (09/11/2015)

Instituto Politécnico de Coimbra (24/11/2015)

Universidade de Aveiro (25/11/2015)

Instituto Politécnico de Guarda (26/11/2015)

Universidade de Lisboa (27/11/2015)

Universidade do Porto (09/03/2016)

Universidade da Madeira (14/03/2016)

Instituto Politécnico de Viseu (15/07/2016)

Instituto Politécnico de Santarém (15/07/2016)

Universidade dos Açores (04/08/2016)

Universidade da Beira Interior (20/09/2016)

Universidade do Minho (24/10/2016)

Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (24/03/2017)

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (05/04/2017)

Instituto Politécnico de Setúbal (05/04/2017)

Instituto Politécnico de Bragança (06/04/2017)

Instituto Politécnico de Castelo Branco (22/05/2017)

Universidade Lusófona do Porto (25/05/2017)

Assessoria de Comunicação Social