Enem 2009 também será oportunidade para certificação no ensino médio

O Novo Enem, reformulado neste ano, agregou novas funcionalidades. Além de ser usado nos processos seletivos de instituições de ensino superior e servir como critério de distribuição de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), o Novo Enem vai possibilitar que estudantes obtenham certificação no ensino médio. Para isso, o interessado em se certificar neste nível de ensino deve se inscrever e realizar a prova exatamente como os demais, para que depois, munido de seu boletim individual de desempenho, busque os caminhos formais para a certificação. A idade mínima para pleitear certificação por meio da prova do Enem é 18 anos.

Enem 2009 será a única oportunidade do ano para certificação no ensino médio?

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) oferecia como prova para certificação, até o ano passado, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Este exame deixará de existir para o ensino médio, sendo oferecido neste ano apenas para o ensino fundamental. Portanto, para se candidatar à certificação do ensino médio, é necessário se inscrever ao Enem 2009 até o dia 17 de julho, e ter pelo menos 18 anos completos na data de realização da prova. As inscrições são realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço http://enem.inep.gov.br/inscricao.

Quando se inscrever?

As inscrições ao Enem 2009 vão até a próxima sexta-feira, 17 de julho, às 23h59.

Como se inscrever?

Os interessados em fazer o Enem 2009 para obter certificação no ensino médio deverão seguir exatamente os mesmos procedimentos que os demais. As inscrições são feitas exclusivamente pela Internet, no endereço http://enem.inep.gov.br/inscricao.

Quando será a prova?

As provas do Enem 2009 serão aplicadas nos dias 03 e 04 de outubro e estão estruturadas em quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias, tal como as edições anteriores do Encceja. O exame será constituído por quatro provas, contendo 45 questões objetivas de múltipla escolha cada, mais redação.

As secretarias precisam aderir ao Enem 2009 como forma de certificação para que seus estudantes de EJA se inscrevam para fazer a prova ou eles devem se inscrever independentemente disso?

Qualquer interessado pode se inscrever ao Enem 2009, independentemente de seu objetivo ou de algum tipo de adesão formal por parte das secretarias estaduais e municipais de educação. A relação com as secretarias de educação começa após a obtenção do boletim individual de resultados, pois cabe à secretaria estipular os parâmetros mínimos e emitir os documentos formais de certificação.

Qual será a escala de notas do Enem 2009? Qual a média de proficiência mínima para certificação, pelas referências técnicas do Inep?

A orientação dada pelo Inep sobre a pontuação mínima para certificação será determinada na escala de proficiência do Enem 2009, a ser apresentada posteriormente. Contudo, assim como nas edições anteriores, cabe às secretarias de educação definir a forma e os critérios de utilização das notas do exame, bem como a responsabilidade pela emissão dos documentos de conclusão do ensino médio.

O interessado na certificação vai receber boletim individual de desempenho idêntico ao dos demais participantes, na mesma data?

O interessado em receber a certificação do ensino médio é um participante comum no Enem 2009 – o que muda é seu objetivo final: obter o diploma de conclusão do ensino médio. Como todos os outros participantes, receberá a partir da segunda quinzena de janeiro de 2010 seu boletim individual de resultados. Ele será entregue pelos correios no endereço que o candidato indicou no ato da inscrição. Para consultar os resultados individuais pelo site do Inep, serão necessários o número do CPF e a senha de acesso, cadastrados na fase de inscrição.

Munido de sua nota na prova do Enem 2009, como o interessado na certificação deverá proceder?

Com o boletim de desempenho individual do Enem 2009 em mãos, o participante deverá se encaminhar à secretaria de educação de sua região para obter o diploma de conclusão do ensino médio. É de inteira responsabilidade das secretarias a emissão do certificado de conclusão. O boletim individual de resultados do Enem 2009 enviado pelo Inep somente atesta o grau de conhecimento do participante no exame, e não é válido como documento de certificação.

Se obtiver pontos suficientes para pleitear uma vaga num dos vestibulares que usarão a nota do Enem, como o certificando deve proceder?

Com a certificação obtida na secretaria de educação de sua região, o participante do Enem 2009 poderá pleitear as vagas oferecidas pelas instituições de ensino superior e também as destinadas nos processos seletivos de cursos profissionalizantes pós-médios. Portanto, não haverá mais necessidade de realização de duas provas (Encceja e Enem) para ingresso em um curso superior, tal como nas edições passadas do exame. Vale lembrar que algumas instituições usarão o Enem como critério único para a seleção, outras adotarão o exame apenas como primeira fase, outras usarão como parte da nota, e, finalmente, algumas adotarão apenas para preenchimento das vagas remanescentes. No site do MEC os interessados poderão obter mais detalhes brevemente.

É possível obter certificação e não conseguir vaga na educação superior?

Sim, pois são dois critérios distintos. Para obter certificação basta alcançar a pontuação mínima exigida pela secretaria de educação da região, mostrando que adquiriu as habilidades básicas exigidas para o nível médio. Para obter vaga na educação superior, além da nota há o número de vagas disponíveis como critério.

Assessoria de Imprensa Inep/MEC