Definida toda a logística do Enem 2009

Desde março, quando foi anunciada a reformulação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), muito se tem especulado sobre o assunto. Agora, todas as dúvidas operacionais já podem ser esclarecidas. O Inep/MEC divulgou hoje, dia 28/05, a portaria que institui e sistematiza toda a operacionalização do exame em 2009.

O novo Enem manterá a característica de ser um exame voluntário. Alunos concluintes do ensino médio e pessoas que terminaram este nível de ensino em anos anteriores, os chamados egressos, ainda podem realizar a prova. A novidade é que a prova vai valer também para certificação de conclusão do ensino médio, o que torna o Enem também uma oportunidade para cidadãos sem diploma nesse nível de ensino, desde que na data de realização da prova tenham 18 anos, no mínimo.

As médias do Enem poderão ser usadas no vestibular das instituições federais de ensino e também em processos seletivos de cursos profissionalizantes pós-médios. A partir do ano que vem, a avaliação vai medir ainda o desempenho acadêmico dos estudantes ingressantes nas instituições de ensino superior.

Inscrições serão exclusivamente via Internet

Todas as inscrições para o Enem 2009 serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço http://enem.inep.gov.br/inscricao. Concluintes de escolas públicas e privadas, egressos do ensino médio e candidatos à certificação, poderão se inscrever a partir das 8h do dia 15 de junho, até às 23h59 do dia 17 de julho, e deverão adotar o seguinte procedimento:
– acessar a página da Internet http://enem.inep.gov.br/inscricao, durante o período das inscrições;
– preencher ou atualizar os dados cadastrais;
– preencher o cadastro de inscrição com as informações necessárias, inclusive a cidade escolhida para realização do exame, dentre as apresentadas, e se pretende utilizar os resultados do exame para efeito de certificação, na forma da lei;
– enviar os dados e verificar se a transferência foi concretizada;
– o concluinte isento do pagamento da taxa de inscrição deverá imprimir, na seqüência, o comprovante de inscrição;
– o concluinte ou egresso pagante deverá imprimir, na seqüência, o boleto para efetuar o pagamento em qualquer agência de estabelecimento bancário, integrado ao Sistema Nacional de Compensação, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) ou solicitar isenção de taxa;
– a efetivação da inscrição somente ocorrerá após o recebimento pelo INEP do comprovante de pagamento enviado pelo Banco do Brasil;
– os comprovantes de inscrição dos participantes referidos estarão disponíveis no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/inscricao. É de inteira responsabilidade do inscrito a obtenção e guarda do comprovante da inscrição, sem o qual ele não poderá participar do exame.

Isenção: Serão isentos do pagamento da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio, em qualquer modalidade, matriculados em instituições públicas de ensino. Os demais participantes poderão solicitar a isenção no ato da inscrição do Enem, mas será necessário preencher os requisitos estabelecidos no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. O deferimento dos pedidos de isenção deverão ser acompanhados a partir do dia 10 de julho de 2009, no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/inscricao. Para participarem do Enem 2009, os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar a página http://enem.inep.gov.br/inscricao, imprimir o boleto e efetivar o pagamento da inscrição até o dia 17 de julho de 2009.

Atendimento especial
Para receber atendimento apropriado, o participante com deficiência física deverá obrigatoriamente declarar, no ato da inscrição, o tipo de atendimento especial que necessita para realizar o exame.

Aos detentos ou internos, matriculados em programas especiais de educação de ensino médio em unidades prisionais ou hospitalares, será oferecido aplicação da prova nos locais de detenção ou internação em que se encontrem, mediante termo de compromisso específico. Para isso, a coordenação responsável deverá solicitar ao Inep o formulário do Termo de Compromisso para a aplicação do Enem. O documento deverá ser encaminhado ao Instituto até o dia 10 de julho.

Manual do Inscrito
Todos os devidamente inscritos receberão o Manual do Inscrito, contendo as informações gerais sobre o Enem 2009, as competências e habilidades a serem avaliadas, os critérios de avaliação de desempenho dos participantes nas provas, bem como o questionário socioeconômico, com folha de respostas própria. O Manual do Inscrito será enviado, via Correios, para o endereço indicado no ato da inscrição. O inscrito no Enem 2009 deverá responder o questionário socioeconômico e entregar a folha de respostas no dia e local de realização das provas.

Cartão de confirmação
O inscrito também irá receber um Cartão de Confirmação de Inscrição, enviado para o endereço indicado no ato da inscrição. O cartão contém o local onde será realizado o exame, o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados individuais e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico. Caso o inscrito não receba o seu Cartão de Confirmação de Inscrição até o dia 25 de setembro de 2009, deverá entrar em contato com o Programa Fala Brasil, pelo telefone 0800-616161 ou acessar a página htt://enem.inep.gov.br/consulta.

A prova
O Enem 2009 é concebido a partir das orientações curriculares previstas para o ensino médio, que estão estruturadas em quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Por isso, o exame será constituído por quatro provas, contendo 45 questões objetivas de múltipla escolha cada.

A redação deverá ser feita em Língua Portuguesa e estruturada na forma de texto em prosa do tipo dissertativo-argumentativo, a partir de um tema de ordem social, científica, cultural ou política.

Aplicação da prova
O Enem 2009 será aplicado em 1.826 municípios brasileiros, nos dias 03 e 04 de outubro, da seguinte maneira:
no dia 03/10/2009 (sábado): das 13h às 17h30 – Prova I: Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias.

no dia 04/10/2009 (domingo): das 13h às 18h30 – Prova II: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação; e Matemática e suas Tecnologias.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 12h55, horário de Brasília-DF. As provas serão aplicadas às 13h, em todo o território nacional.

É recomendável que o inscrito compareça ao local de realização da prova com antecedência de uma hora. Será necessário apresentar original ou cópia devidamente autenticada de documento de identificação, Cartão de Confirmação de Inscrição, folha de respostas do questionário socioeconômico, caneta esferográfica de tinta preta, lápis preto nº 2 e borracha macia.

Resultados individuais
A partir da segunda quinzena de janeiro de 2010, os participantes do Enem 2009 receberão o Boletim Individual de Resultado. As médias serão enviadas via Correios no endereço indicado na ficha de inscrição. Para consultar os resultados individuais pelo site do Inep serão necessários o número do CPF e a senha de acesso, cadastrados na fase de inscrição.

• Portaria Enem 2009 (republicada em 8/06/2009)

Atualizada em: 15/06/09, com alterações.

Assessoria de Imprensa do Inep