Concluintes de escolas públicas em 2011 e carentes são isentos da taxa de inscrição ao Enem

A isenção de taxa de inscrição no valor de R$ 35,00 do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, é automaticamente assegurada àqueles estudantes que estiverem concluindo o ensino médio em 2011, matriculados em escola da rede pública. Os demais requerentes deverão fazer a opção de isenção, depois de preencher o questionário socioeconômico no ato da inscrição. A condição para de carente será confirmada de acordo com nos termos do decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

Após o preenchimento do questionário socioeconômico, que contém informações sobre a renda familiar do participante, ele terá a opção de declarar carência ou de gerar o boleto para pagamento da taxa. Ao selecionar a opção de carência, o interessado estará declarando que não tem condições de arcar com a taxa de R$ 35,00. O sistema verificará as informações prestadas e dará a informação ao estudante - se a inscrição foi confirmada ou se foi indeferida. Caso não tenha sido aceita, o candidato terá que gerar o boleto no valor de R$ 35,00, até o dia 13/06.

É necessário que o estudante disponha dos documentos que comprovem a carência socioeconômica e que esteja ciente da veracidade das informações prestadas no ato da inscrição, caso o Inep/MEC os exija, a qualquer momento. Entre os documentos comprobatórios, estão atestado de residência, atestado de pobreza e de dependência econômica, que podem ser comprovados com a inclusão em algum programa para famílias de baixa renda do governo.

Assessoria de comunicação do Inep/MEC