ARTIGO | Adiar o Enem para quando? Um debate prematuro

A definição das datas de aplicação do Enem, nesses tempos de incertezas, mantém acesa a esperança para os jovens de que o seu sonho de ingressar na universidade é possível, porque o Enem está assegurado.

O Inep e o MEC não estão alheios à situação educacional decorrente da paralisação das aulas presenciais, tendo adotado várias medidas para acompanhar a evolução da conjuntura e minimizar os seus efeitos.

Além disso, tanto o Inep quanto o MEC já sinalizaram a possibilidade de alterar as datas de aplicação das provas à medida que o cenário se demonstrar mais definido, tendo em vista que, no momento atual, é prematuro realizar qualquer adiamento.

Em que pese a possibilidade de adiamento da aplicação do Enem ser discutida oportunamente, é fundamental realizar todos os atos necessários à elaboração das provas e à garantia da estrutura necessária para a execução do Exame, sob pena de ele não se realizar, em tempo hábil, para ser utilizado para o ingresso nas universidades, em 2021. Adiar a prova sem embasamento técnico pode ensejar a remarcação de datas por seguidas vezes, o que não é razoável e acarreta um cenário de insegurança aos participantes do Enem.

O Inep, para fins de definição das datas do Enem, leva em consideração diversos aspectos, como as políticas públicas que utilizam o resultado do exame para acesso ao ensino superior – Sisu (universidades públicas e institutos federais), ProUni e Fies, as quais têm datas marcadas para lançamento de acordo com o início do ano letivo das instituições de educação superior.

O Enem assegura que todo participante concorra, fazendo as mesmas provas, a vagas em mais de mil instituições de ensino superior, públicas e privadas, em todo o país, além de 50 instituições portuguesas.

É importante destacar que o público que participa do Enem vai muito além dos concluintes do ensino médio. Dos participantes do Enem 2019, mais de 60% já haviam concluído o ensino médio em anos anteriores (pessoas interessadas em obter uma segunda graduação, mudar de curso em andamento ou aquelas que fazem o Enem mais de uma vez para conseguir entrar no curso e/ou na universidade almejados). Ademais, conforme relatos de secretários de Educação de alguns estados, mesmo os estudantes que estão concluindo o ensino médio neste ano querem realizar o Enem.

Um ponto para reflexão é se o adiamento do Enem é suficiente para superar todas as dificuldades decorrentes da crise provocada pelo coronavírus. Devemos continuar o debate sobre quais medidas mitigadoras devem ser implementadas.

O Inep apoia o MEC no trabalho para combater as desigualdades históricas da educação básica brasileira, que nos levou à incômoda posição de lanterna na educação na América Latina (dados do Pisa, avaliação executada no Brasil pelo Inep).

Até 2019, só existia um Enem por ano, realizado com sucesso pelo Inep, mas que gerava grande ansiedade nos participantes, que só tinham uma data para realizá-lo. Inovamos ao implementar, já em 2020, o Enem Digital, que será ampliado gradativamente até que, em 2026, só haverá a versão digital, a ser realizada em várias datas ao longo do ano.

Além disso, já em 2021, implementaremos o Enem Seriado, utilizando as provas do Novo Saeb para oferecer mais uma oportunidade de acesso à universidade. Assim, no ano que vem, todos os cerca de 2,9 milhões de alunos da 1ª série do ensino médio das escolas públicas e privadas farão o Enem Seriado em suas escolas, em tablets fornecidos pelo Inep, valendo o acesso ao tão sonhado ensino superior.

* Artigo publicado na Folha de S. Paulo em 16/5/2020

Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)