País tem 49,7 mil estudantes em áreas remanescentes

Dados preliminares do Censo Escolar 2004 mostram que Brasil tem 55 milhões de alunos na educação básica; creche e pré-escola são os níveis de ensino que mais cresceram.

No País, existem 49.722 estudantes matriculados em 364 escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos, sendo que 62% das matrículas estão concentradas na Região Nordeste. O levantamento inédito mostra, ainda, que o estado do Maranhão possui mais de 10 mil alunos em 99 estabelecimentos em terras habitadas por descendentes de escravos, maior número entre todas as unidades da Federação.

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No Brasil, em todos os níveis da educação básica, há 55 milhões de estudantes; desse total, 88% estão em escolas públicas. É o que mostram os dados preliminares do Censo Escolar 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, divulgados hoje, 6 de outubro. Veja tabelas em anexo.

Os resultados do Censo Escolar 2004 indicam que são mantidas algumas tendências de anos anteriores. Foi registrada queda na matrícula do ensino fundamental; expansão no número de alunos da educação infantil e da Educação de Jovens e Adultos, especialmente no ensino médio; e avanço significativo no processo de inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais em classes comuns. O ensino médio regular apresentou crescimento no número de estudantes, ainda que numa taxa menor que a do período anterior.

Além do número de matrículas, o levantamento traz informações sobre docentes e transporte escolar. O Censo Escolar 2004 incluiu, ainda, questões sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que serão objeto de um estudo específico para acompanhamento da merenda nas escolas.

Os números preliminares do Censo Escolar 2004 serão publicados amanhã, 7/10, no Diário Oficial da União. A partir dessa data, as Secretarias de Educação Estaduais, Municipais e do Distrito Federal terão 30 dias para apresentar recursos para retificação das informações publicadas.

Os dados do levantamento subsidiam uma série de políticas educacionais do setor público e a distribuição de recursos para a implementação de projetos. Programas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Merenda Escolar, Livro Didático e Dinheiro Direto na Escola baseiam-se nos dados do Censo Escolar.

Educação infantil é o nível de ensino que mais cresceu.

A educação infantil foi o nível de ensino que apresentou a maior taxa de crescimento no último ano: de 7,9%, passando de 6,4 milhões de alunos, em 2003, para 6,9 milhões em 2004. Na creche, com 1,3 milhão de matrículas, o aumento foi de 8,9%, e na pré-escola, que contabiliza 5,6 milhões de crianças, de 7,7%.

O ensino fundamental, que conta com 34 milhões de alunos, teve um decréscimo de 1,2% no número de matrículas, tendência verificada desde 1999. Essa situação ocorre devido a três fatores principais: a correção do fluxo escolar, a taxa de 97,2% de crianças de 7 a 14 anos atendidas na escola, segundo dados de 2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a queda na taxa de natalidade da população.

No ensino médio regular foram registrados 9,2 milhões de matrículas, um acréscimo de 1% em relação a 2003. Registrou-se crescimento nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e estabilidade no número de jovens neste nível de ensino nas Regiões Sul e Sudeste.

Processo de inclusão continua em ritmo acelerado.

O número total de estudantes portadores de necessidades educacionais especiais aumentou 12,3% no País, alcançando 566.023 matrículas, em 2004. De acordo com o Censo Escolar, o número de alunos com necessidades especiais em classes comuns aumentou 34,1% em relação ao ano passado e totaliza 194.581 alunos. O número de estudantes em escolas especializadas ou classes especiais cresceu 3,5% e soma 371.442 matrículas.

A elevada taxa de inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais em classes comuns e a redução no ritmo de crescimento das matrículas em escolas exclusivamente especializadas ou classes especiais consolida a tendência dos últimos anos. Em 1998, quando teve início a coleta sobre essa modalidade de ensino, a matrícula inclusiva equivalia a 15% do total. Em 2002, representava 24% das matrículas da educação especial e, em 2004, chega a 34%.

Pela primeira vez o Censo Escolar coletou dados por série da educação especial, o que permitirá ao Ministério da Educação prestar um atendimento mais adequado aos estudantes, como é o caso do programa do livro didático em Braile. O levantamento mostra, por exemplo, que nas escolas especializadas ou classes especiais do ensino fundamental, que contam com 201 mil alunos, 69,5% estão na 1ª série.

As necessidades especiais consideradas no levantamento são: visual, auditiva, física, mental, múltipla, superdotados, portadores de condutas típicas e outras classificações adotadas pelas próprias escolas.

Matrícula na Educação de Jovens e Adultos aumenta 3,9%.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) possui 4,6 milhões de matrículas, segundo dados de 2004, com um crescimento de 3,9% em relação ao último ano. No ensino médio da EJA, com 1,2 milhão de estudantes, ocorreu o aumento mais expressivo, de 18%.

De 5ª a 8ª série do ensino fundamental na EJA houve incremento de 5,7% na matrícula, que passou a contar com 1,9 milhão de estudantes. De 1ª a 4ª série não foi registrada variação significativa na matrícula, que, hoje, é de 1,6 milhão.

Transporte escolar atende a 5,8 milhões de estudantes, 36% em áreas urbanas.

No Brasil, cerca de 5,8 milhões de estudantes utilizam o transporte escolar, sendo que 4,2 milhões (64%) são alunos de escolas rurais e 1,6 milhão, de áreas urbanas. Esta é a primeira vez que o Censo Escolar coleta informações sobre transporte escolar nas cidades.

Na área urbana, o poder público municipal é responsável por 65% dos alunos que dependem desse recurso para ter acesso à escola. A Região Sudeste tem o maior número de alunos que utilizam o transporte escolar: 830 mil, sendo 508 mil somente no Estado de São Paulo.

No último ano, cresceu 2,6% a quantidade de estudantes da área rural que utilizam o transporte escolar. Na Região Norte, foi registrado um aumento de 21,6%. Dos 4,2 milhões de alunos beneficiados pelo programa na área rural, 71,5% são transportados pelo poder público municipal.

Educação básica tem 2,5 milhões de professores.

Em todos os níveis da educação básica atuam 2.543.194 professores, segundo o Censo Escolar de 2004. O maior número está no ensino fundamental, nas turmas de 5ª a 8ª série: são 835.386 funções docentes. Em seguida, nas turmas de 1ª a 4ª série, ensinam 822.671 docentes e, no ensino médio, 497.994.

A ssessoria de Imprensa do Inep