Inep realiza Pesquisa de Controle de Qualidade do Censo Escolar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou a segunda edição da Pesquisa de Controle de Qualidade do Censo Escolar. O levantamento será realizado até dezembro, em 357 escolas brasileiras selecionadas aleatoriamente. A amostra abrange escolas públicas e privadas com alunos matriculados na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio. Na primeira edição, foram avaliados apenas escolas públicas do ensino fundamental.

Como responsável por organizar e manter o sistema de informações e estatísticas educacionais, o Inep deve propor, planejar, programar e coordenar ações voltadas ao levantamento, ao controle de qualidade da informação, ao tratamento de dados e à produção de estatísticas da educação básica e da educação superior.

O controle de qualidade dos censos educacionais é um dos procedimentos operacionais para a verificação dos dados coletados nos levantamentos censitários. O procedimento é extremamente importante, afinal os dados são utilizados para o planejamento e o monitoramento das políticas públicas, de forma direta ou indireta, nas três esferas administrativas – federal, estadual e municipal. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU), por força da Instrução Normativa nº 60/2009, reforça a responsabilização do Inep sobre a informação do número de matrículas presenciais efetivas, que ampara a distribuição de recursos pelo Fundeb.

Objetivos – A pesquisa visa gerar informações sobre a fidedignidade dos dados de matrícula dos alunos e de escolaridade e formação superior dos docentes declarados ao Censo Escolar de 2017; estimar o nível de precisão, a partir das informações obtidas em um levantamento presencial, dos registros administrativos e escolares;  identificar o perfil da escola em relação à organização dos registros administrativos e da forma de preenchimento e envio de informações ao Censo Escolar. Além disso, busca conhecer o impacto que decisões sobre a organização e informação de dados escolares têm sobre a qualidade dos dados reportados, de maneira a contribuir com subsídios para a elaboração/adequação de rotinas e melhor aparelhamento das escolas para a guarda e recuperação dos seus registros escolares.

Procedimentos – A coleta será feita por pesquisadores, devidamente identificados, contratados pelo Inep. Eventualmente, eles serão acompanhados por servidores das Secretarias Estadual ou Municipal, ou mesmo por servidores do Inep. Os pesquisadores agendarão a data de visita diretamente com as escolas.

Serão avaliadas fichas de matrícula, registros de transferências dos alunos e diários de classe/cadernetas de chamada de todas as turmas da etapa selecionada; documentos relativos à escolaridade e formação de todos os docentes que atuem em turmas da pré-escola ao ensino médio na escola (cópia dos diplomas ou de certificados de conclusão). Também serão avaliadas informações sobre a forma de armazenamento e organização dos registros administrativos da escola e sobre o preenchimento do Censo Escolar.

As informações relativas ao armazenamento e organização dos registros administrativos serão obtidas por meio de uma breve entrevista realizada, preferencialmente, com a pessoa responsável pelas informações declaradas no Censo 2017; ou com o diretor da escola ou outra pessoa por ele designada.

Assessoria de Comunicação Social