Divulgados os resultados finais do Censo Escolar 2006

Os resultados finais do Censo Escolar de 2006 contabilizam, aproximadamente, 55,9 milhões de matrículas e 203,9 mil estabelecimentos educacionais que oferecem as diferentes etapas e modalidades de ensino da educação básica: educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. As matrículas são ofertadas, principalmente, pelas administrações municipais (44,8%) e estaduais de ensino (41,7%). Faça o download das Tabelas do Censo Escolar 2006 e dos Mapas, com dados estatísticos.

O Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, é o mais relevante e abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica no País. As informações produzidas permitem acompanhar o impacto das políticas educacionais já adotadas, além de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas.

Em relação ao ano de 2005, a matrícula da educação básica em 2006 decresceu 0,9%, o que corresponde, em números absolutos, a 529.740 alunos. Mas o comportamento das matrículas é desigual nas etapas, níveis e modalidades de ensino.

Há um crescimento da oferta de vagas em creches (1%), e um crescimento de 5,3% na oferta de educação profissional, onde foram abertas 37.427 novas vagas, 68% das quais na Região Nordeste. No estado de Pernambuco, por exemplo, houve ampliação de quase 50% na oferta de educação profissional, passando de 20.273 alunos em 2005 para 33.509 no último ano.

As diferenças de oferta de matrículas por etapa e nível de ensino entre as regiões também merecem destaque. Em relação à educação infantil, a oferta de vagas em creche só decresce na Região Sudeste, principalmente no estado de São Paulo. Já a matrícula na pré-escola cai em todas as regiões. A oferta de ensino fundamental, por sua vez, cai 2,7% na Região Nordeste (menos 302.121 vagas, um terço das quais apenas no estado da Bahia) e 0,3% na Região Centro-Oeste (menos 8.002 vagas).

O movimento observado no ensino médio também revela diferenças regionais, apresentando, por um lado, queda de 4,5% na Região Sudeste e de 0,6% na Região Sul e, por outro, crescimento de 2,2% na Região Norte, de 0,9% na Região Nordeste e de 2,1% na região Centro-Oeste.

De modo geral, as mudanças identificadas na oferta de educação básica podem ser associadas ao momento de reorganização por que passa o sistema de educação básica no Brasil. Um primeiro aspecto a ser destacado é a proposta de organização do ensino fundamental em 9 anos. Tal iniciativa vem provocando uma transferência da matrícula de crianças de 6 anos da educação pré-escolar para o ensino fundamental, o que gera uma queda de matrícula naquela etapa, e uma necessidade de adequação da oferta do ensino fundamental às novas demandas. Em segundo lugar, as características da divisão de atribuições e competências entre os entes federativos continuam a reforçar o processo de municipalização da educação infantil e do ensino fundamental, observado no aumento da participação relativa das redes municipais de ensino na oferta educacional. Nessa reorganização, os estados responsabilizam-se definitivamente pela oferta de ensino médio e de educação profissional e os municípios encarregam-se da oferta de educação infantil e de ensino fundamental.

Outro exemplo de reorganização do sistema é o movimento observado em 2006 na educação de jovens e adultos (EJA): a oferta total dessa modalidade ficou estável, porém, a oferta de EJA semipresencial caiu 24,2% enquanto que a oferta de EJA presencial cresceu 5,2%.

Creche

A oferta de creche é municipalizada. Em 2006, as redes municipais responderam por 62,9% das matrículas e a rede privada por 35,8%, enquanto em 2005 esses percentuais eram de 60,9% e 37,8%, respectivamente. A matrícula total nas creches cresceu 1% (13.599 crianças), enquanto a matrícula nas redes municipais aumentou em 37.985 (4,4%).

Com referência ao atendimento da rede municipal, nota-se que em termos regionais houve uma queda de 0,8% na Região Norte, nos estados do Acre (-5,91%), Pará (-4,26%), Amapá (-5,2%) e Tocantins (-3,9%). Nas demais regiões houve ampliação do atendimento na rede municipal, com exceção de Sergipe (queda de 2,11%) e São Paulo (menos 9,97%). Ainda em termos de rede municipal, os estados que apresentaram o maior crescimento das matrículas foram: Goiás (15,1%), Minas Gerais (9,8%), Amazonas (15,54%) e Espírito Santo (8,22%).

Pré-Escola

A oferta é também bastante municipalizada na pré-escola, já que a rede municipal responde por 70,1% do atendimento. Esse índice se manteve nos últimos dois anos (2005 e 2006), enquanto a rede privada respondeu por 26,1% das matrículas em 2005 e decresceu para 25,77% em 2006.

A queda verificada na matrícula da pré-escola (-3,5%, que corresponde a 202.517 crianças) parece estar associada à implantação do ensino fundamental de 9 anos, que vem crescendo desde 2004. O aumento do número de matrículas na série inicial (ou ano 1 do Ensino Fundamental de 9 anos) entre 2005 e 2006 foi de 47,3%, que corresponde a 429.659 matrículas. É importante ressaltar que nessa série houve aumento de 200.252 crianças com até 6 anos de idade, e na pré-escola houve um decréscimo de 177.153 crianças na idade de 6 anos.

Ensino Fundamental

Há queda de 251.898 matrículas, que correspondem a 0,8% do total. Essa tendência de queda mantém-se desde 2000 e deve continuar, por influência de fatores como efeito de variáveis demográficas, que vêm diminuindo o tamanho das coortes de idade no Brasil, e ajuste do fluxo de alunos que cursam o ensino fundamental fora da faixa de idade considerada correta (7 a 14 anos).

Em todos os estados da Região Sul, no Espírito Santo, em Mato Grosso do Sul, em Goiás e em Rondônia há estabilidade na matrícula (crescimento ou decréscimo inferior a 1%). Observa-se queda da matrícula em todos os estados da Região Nordeste, a exceção do Rio Grande do Norte (que apresenta estabilidade, embora esta se deva ao crescimento da matrícula na rede privada). Chama atenção a diminuição de matrículas nas redes estaduais em todos os estados nordestinos, principalmente na Bahia (redução de 33.740 matrículas), na Paraíba (redução de 26.892 vagas), em Pernambuco (menos 26.554 matrículas), no Maranhão (18.555 matrículas a menos) e no Ceará (diminuição de 16.134 matrículas).

As redes municipais da Bahia e do Ceará diminuíram a oferta em 80.113 e 31.918 matrículas, respectivamente. Verifica-se, ainda, diminuição da oferta de vagas no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Pará e em Mato Grosso, enquanto que os demais estados apresentam pequeno crescimento. Destaca-se o crescimento das matrículas nas redes municipais dos estados de São Paulo (aumento de 121.268 matrículas), Espírito Santo (mais 28.759 matrículas) e Rio Grande do Sul (35.945).

Ensino Médio

Em 2006, a rede estadual continua a responder pela oferta de 85,15% das vagas no ensino médio. A queda da matrícula nesse nível de ensino foi de 1,3% (124.482 matrículas), embora tenha havido um crescimento na oferta da modalidade educação profissional de 5,3% (aumento de 37.427 matrículas.).

A mudança na oferta é desigual entre as regiões e os estados brasileiros, já que se verifica uma diminuição de matrícula na Região Sudeste (-4,5%) nos quatros estados: Minas Gerais (-3,8%), Espírito Santo (-3,8%), Rio de Janeiro (-3,8%) e São Paulo (-5,2%). Também há queda em Tocantins (-1,7%), Santa Catarina (-3,8%), Rio Grande do Sul (-2,0%) e no Distrito Federal (-2,3%). Os demais estados brasileiros apresentam estabilidade ou uma ampliação sensível no número de matrículas.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

O total de matrículas de EJA semipresencial registrou queda de 24,21% e movimento diferenciado entre os estados.

O EJA presencial apresenta crescimento de 5,2% na matrícula total, sendo significativo o aumento das matrículas em Minas Gerais (36,8%), Paraná (81,2%), Santa Catarina (100,3%), Mato Grosso (47,2%) e Distrito Federal (101,4%). No entanto, houve queda nas matrículas de EJA presencial no Acre (12,5%), Roraima (15,3%), Rio Grande do Norte (8,4%) e Goiás (11,3%).

Educação Profissional

Em 2006 a rede privada respondeu por 54,8% das matrículas da educação profissional, enquanto a rede estadual ampliou sua participação de 26,6%, em 2005, para 31,4% em 2006. Os dados das matrículas da educação profissional de 2006 revelam um crescimento de 5,3% em relação ao ano de 2005. Esse crescimento é bastante acentuado nas matrículas na rede estadual, principalmente nos estados do Nordeste (290,8%), com destaque para Pernambuco (900,9%), Alagoas (505,2%) e Paraíba (377,2%), seguidos dos estados da Região Norte (161,1%), onde os maiores índices ocorreram em Tocantins (808,0%) e no Amazonas (330,9%).

Assessoria de Imprensa do Inep