Inep lança publicação que detalha a construção do Indicador Criança Alfabetizada (ICA) e os desafios da educação básica no país

Qual a trajetória de construção do Indicador Criança Alfabetizada e como ele tem impactado a educação brasileira? O questionamento permeia a publicação “Indicador Criança Alfabetizada: construção, apuração e repercussões nos territórios”, lançada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nessa quinta-feira (21), em Brasília (DF), durante o II Seminário Nacional de Avaliação da Alfabetização.

O livro reúne aspectos técnicos e pedagógicos relativos ao Indicador Criança Alfabetizada (ICA), abordados por renomados especialistas em educação. A iniciativa contribui para consolidar o monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556, em 2023, e posteriormente convertido na Lei nº15.247, de 31 de outubro de 2025, que estabelece como meta garantir que pelo menos 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental até 2030.

A definição de um padrão nacional de alfabetização é fundamental para o monitoramento da alfabetização no país e não deve ser apenas uma decisão estatística, mas, principalmente, um consenso pedagógico e federativo. Em 2023, a Pesquisa Alfabetiza Brasil, coordenada pelo Inep, mobilizou 251 professoras alfabetizadoras de todas as regiões do país e um painel de especialistas para estabelecer o ponto de corte na escala de alfabetização em língua portuguesa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O marco fixado foi o ponto 743 da escala.

De acordo com os parâmetros estabelecidos, a criança considerada alfabetizada nesta etapa é aquela capaz de ler palavras, frases e pequenos textos compostos por períodos curtos. Está apta também a localizar informações explícitas na superfície textual e realizar inferências básicas em textos que articulam linguagem verbal e não verbal, como tirinhas e histórias em quadrinhos.

Na escrita, esses estudantes produzem textos do campo de atuação da vida cotidiana, ainda que com desvios ortográficos. Apesar dos desafios, tem sido possível monitorar como o país, os estados e os municípios vêm, progressivamente, superando as defasagens na alfabetização brasileira, decorrentes em particular, do cenário da pandemia da Covid-19, e ampliando o percentual de estudantes alfabetizados. No contexto nacional, o Brasil avançou de 56% dos estudantes alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, em 2023, para 59% em 2024 e 66% em 2025.

Especialistas que assinam os artigos da publicação destacam que o ponto 743 serve como um patamar compartilhado para orientar a gestão pública, as práticas pedagógicas e a promoção da equidade.

Indicador Criança Alfabetizada

Assessoria de Comunicação Social do Inep