A participação no Encceja é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o ensino médio, na data de realização do exame.
Entretanto, vale ressaltar que o participante que não compareceu à realização das provas de todas as áreas do conhecimento em que estava inscrito no Encceja 2024 deve justificar sua ausência para realizar gratuitamente sua inscrição na edição de 2025.
Caso o participante não justifique a ausência ou tenha a solicitação de justificativa reprovada, deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40,00 (quarenta reais), por meio de GRU Cobrança.