Ministra Esther Dweck assinou, nesta terça-feira (10/2), com a prefeitura de Porto Alegre, contrato da cessão da Usina do Gasômetro, que garante uso público gratuito do centro cultural. Titular do MGI também entregou outros dois prédios para atividades sociais na cidade
Medida beneficia mais de 10 mil famílias e foi oficializada em reunião com o presidente Lula, ministra Esther Dweck e outras autoridades
Imóveis da União destinados em janeiro beneficiam 1.211 famílias em seis estados, por meio do programa Imóvel da Gente
Secretaria do MGI celebra trajetória de modernização da gestão patrimonial e amplia entregas com foco social e sustentável
GT interministerial com a participação de movimentos sociais terá a missão de propor diretrizes de prevenção e resolução de litígios violentos envolvendo ocupações, remoções, regularização e despejos
Além de apresentar o Decreto nº 12.785/2025, evento marca a abertura do sistema Doações para estados e municípios, com abordagem sobre como os entes poderão registrar interesse em bens por meio da plataforma
Cessão de área para implantação de terminal portuário privado e fábrica de celulose possibilitará investimentos de US$ 5,1 bilhões no estado. Além disso, cerca de 6 mil pessoas foram beneficiadas com unidades habitacionais. Ações fazem parte do Programa Imóvel da Gente, coordenado pelo MGI
Lei permite que Secretaria de Patrimônio da União (SPU), secretaria vinculada ao MGI, defina quais dos 3.200 imóveis ociosos do INSS podem ser destinados a políticas sociais, como habitação e saúde
Cessão de uso gratuita viabiliza projeto alinhado ao combate à fome, à agricultura familiar e ao fortalecimento da economia solidária em São Paulo. Iniciativa é fruto de parceria entre MGI e MDA, por meio do Programa Imóvel da Gente
Evento realizado em Boa Vista marcou a adesão do estado ao Programa Nacional de Processo Eletrônico, ao sistema Transferegov.br e à plataforma ObrasGov.br geridos pelo MGI
Pasta da Gestão, Educação, Saúde, além da Unirio e Ebserh assinaram hoje contrato de gestão especial e de cessão de propriedade que consolida modelo inovador de reorganização da rede federal de hospitais no estado, com hospital 100% SUS voltado a assistência, ensino, pesquisa e formação de especialistas
Por meio dos Programas Imóvel da Gente e Minha Casa Minha Vida-Entidades, iniciativa atenderá 164 famílias de baixa renda em São Bernardo do Campo, Santos e Itanhaém; ações integram plano do governo federal de viabilizar 8 mil moradias populares a partir de imóveis da União
Terreno de mais de 116 hectares será utilizado pelo INCRA para projeto de reforma agrária, respeitando critérios ambientais e de ocupação sustentável
Imóvel incorporado ao patrimônio da União por adjudicação judicial passa a abrigar, de forma definitiva, a atuação da DPU na capital federal, fortalecendo o atendimento à população
Secretária do Patrimônio da União destaca necessidade de avanços legislativos para demarcar terrenos de marinha e garantir segurança jurídica a milhões de brasileiros
Medida integra os programas Imóvel da Gente, do MGI, e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Ministério das Cidades. Iniciativa poderá gerar até 120 unidades habitacionais
Medida pode beneficiar 79 comunidades em 22 estados, fortalecendo as ações do Programa Imóvel da Gente e ampliando a segurança jurídica e as melhorias urbanas em núcleos informais consolidados
Parceria entre o MGI e o MCID visa garantir segurança jurídica e o direito à propriedade a famílias residentes em núcleos urbanos informais. Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização
Medidas foram construídas com diálogo e visam garantir segurança jurídica aos moradores da Ilha
Iniciativas de destinação de imóveis e de participação em fóruns nacionais promovidas pelo MGI reforçam o compromisso com os direitos territoriais e a valorização das identidades tradicionais
Por meio da SPU, MGI apresentou como a gestão das terras públicas federais fortalece a conservação ambiental, reduz conflitos e amplia a resiliência de povos e comunidades tradicionais
Acordo reúne cinco ministérios para consolidar a institucionalização do Programa como instrumento de gestão compartilhada e elevar o padrão de planejamento, ordenamento e gestão sustentável das áreas costeiras do país
Terrenos que totalizam mais de 501 mil m² foram cedidos pelo MGI ao estado do Pará para implantação do Parque da Cidade, principal estrutura de suporte da conferência climática da ONU
Área será regularizada e reservada para instalação de equipamentos de apoio à pesca artesanal e acesso público à praia
Com 13 edições em todo o país e mais de 1,5 mil participantes capacitados, Oficinas de Gestão de Praias fortalecem a gestão compartilhada e sustentável das praias e orlas brasileiras
Em congresso sobre direito urbanístico, secretária do Patrimônio da União destacou a cooperação com entidades e a importância do diálogo social na implementação do Programa Imóvel da Gente
Terreno de mais de 4,5 mil m² será utilizado em empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, beneficiando 132 famílias sergipanas
Entregas do Programa Imóvel da Gente contemplam o Centro de Formação do MST em Belo Horizonte, comunidades tradicionais do São Francisco, prefeituras e instituições estaduais, ampliando o acesso a moradia, assistência social, educação e sustentabilidade no estado
