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DIA MUNDIAL DA SAÚDE
Imóvel da Gente destina 75 bens da União para ampliar o atendimento em saúde no país
Na data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), consolida a destinação de 75 imóveis federais ociosos ou sem uso para instalação de equipamentos que beneficiam milhões de pessoas em todo país. As doações a prefeituras e estados fazem parte do programa Imóvel da Gente.
Das 1.602 destinações classificadas como Políticas Públicas Estratégicas do programa, vinculado à SPU, 75 foram direcionadas para políticas ou ações de saúde — unidades básicas, hospitais, centros de especialidade, serviços de urgência e atendimento a populações indígenas. Os imóveis cedidos estão espalhados pelas cinco regiões do Brasil.
"O Patrimônio da União não é um fim em si mesmo. Ele só cumpre sua função social quando está a serviço das pessoas. Destinar imóveis para a saúde é demonstrar, de forma concreta, que o Estado está presente e disposto a servir, a promover qualidade de vida para sua população. Isso é o que chamamos de gestão patrimonial com propósito: transformar metro quadrado em cuidado”, afirma a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi.
Imóvel da Gente: patrimônio a serviço do cuidado
Lançado em 2023 pelo presidente Luiz Início Lula da Silva como resposta à subutilização de bens da União, o programa Imóvel da Gente teve como meta destinar 1.600 imóveis federais para políticas públicas até o final de 2026. A meta foi atingida em 2025 — e superada: desde janeiro de 2023, 1.697 imóveis foram destinados em 610 municípios brasileiros.
As 75 destinações para saúde cobrem todas as cinco regiões do Brasil. No Norte, o programa foi além dos centros urbanos: no Acre e no Amazonas, imóveis foram cedidos para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e para a Casa de Saúde Indígena (Casai), garantindo cuidados básicos e especializados a comunidades em territórios remotos. São ao menos 810 pessoas beneficiadas apenas nos Polos Base do Alto Purus (AC).
Na região Nordeste, 19 entregas chegaram a estados como Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Sul, o destaque é o Paraná, com nove destinações que incluem desde a sede do Samu de Guarapuava até o Hospital da Criança de Maringá e o Novo Hospital de Olhos de Londrina.
No Sudeste, São Paulo e Minas Gerais concentraram a maioria das entregas, com UBSs, UPAs, regularizações hospitalares e centros de reabilitação. No Centro-Oeste, o Distrito Federal recebeu três destinações, incluindo a manutenção do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) e a continuidade de um hospital especializado em cardiologia e transplantes que oferece tratamento inteiramente gratuito pelo SUS.
"Neste Dia Mundial da Saúde, estamos celebrando não apenas o que foi feito, mas o que os resultados do Imóvel da Gente revelam: que o Brasil tem patrimônio público suficiente para ser utilizado como um instrumento poderoso de justiça social. O desafio é usá-lo bem. E é isso que estamos fazendo neste governo", analisa Stuchi.
Foi em 7 de abril de 1948 que representantes de dezenas de nações se reuniram na primeira Assembleia Mundial da Saúde para fundar a Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesse mesmo dia a constituição da organização entrou em vigor e a data passou ser um marco para celebrar a saúde como um direito universal. Em 2026, o tema escolhido pela OMS, "Juntos pela saúde. Apoie a ciência", convoca governos, instituições e sociedade civil a defender a colaboração científica e a abordagem integrada que une saúde humana, animal e ambiental.
Quatro histórias que traduzem o impacto
Números expressam escala, mas são as histórias concretas que revelam o que está por trás de cada cessão de uso assinada, de cada imóvel que muda de destino para mudar destinos. As quatro entregas do Imóvel da Gente a seguir sintetizam a importância dada pelo Governo Federal à saúde dos Brasileiros e, também, como o Patrimônio da União pode potencializar as políticas de Estado maneira transversal.
Uma área de 1.400 m² cedida gratuitamente à prefeitura de Barra dos Coqueiros vai abrigar uma Unidade Básica de Saúde integrada à rede SUS. O projeto faz parte de um complexo maior que também prevê uma Escola de Educação Infantil com 12 salas e creche para 112 crianças em turno integral. A obra representa a aposta do município em construir saúde e educação lado a lado — literalmente.
O maior hospital oncológico da Paraíba e referência nacional no tratamento do câncer receberá 50 novos leitos exclusivamente dedicados a cuidados paliativos de pacientes em tratamento pelo SUS. A cessão gratuita de 3.429 m² à Fundação Napoleão Laureano viabilizou esse acréscimo, que vai reduzir a fila de espera e oferecer suporte especializado a pacientes e famílias em momentos dos mais delicados da vida.
Fundada em 1944 pela Legião Brasileira de Assistência (LBA), a Casa de Nossa Senhora Aparecida mantém em funcionamento o Hospital Maternidade São Mateus, uma unidade filantrópica que atende prioritariamente pelo SUS há mais de oito décadas. Com a extinção da LBA, o imóvel passou à gestão da SPU — e, agora, com a cessão formal de 1.898 m², a situação fundiária está regularizada. A entrega garante estabilidade jurídica e continuidade do serviço para a população de São Mateus.
Em Teresina, uma doação de 16.224 m² à Fundação Pio XII viabilizará a construção e o funcionamento de uma nova Unidade de Prevenção de Câncer do Hospital de Amor de Barretos — instituição reconhecida internacionalmente pela excelência no tratamento oncológico. Vinculada ao SUS, a unidade levará para o Piauí um modelo de prevenção e diagnóstico precoce com potencial de salvar milhares de vidas.
Confira, a seguir, a relação das entregas feitas pelo Programa Imóvel da Gente para políticas públicas voltadas à saúde da população brasileira, apresentadas por região*.
Região Centro-Oeste
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Estado |
Município |
Finalidade |
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Distrito Federal |
Brasília/Gama |
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Distrito Federal |
Brasília |
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Distrito Federal |
Brasília (Sudoeste) |
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Goiás |
Jataí |
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Goiás |
Goiânia |
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Mato Grosso |
Alto das Garças |
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Mato Grosso do Sul |
Amambai |
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Mato Grosso do Sul |
Ribas do Rio Pardo |
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Mato Grosso do Sul |
Ribas do Rio Pardo |
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Mato Grosso do Sul |
Ribas do Rio Pardo |
Região Nordeste
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Estado |
Município |
Finalidade |
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Alagoas |
Porto Calvo |
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Bahia |
Salvador |
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Bahia |
Salvador |
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Paraíba |
Campina Grande |
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Paraíba |
Patos |
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Paraíba |
Campina Grande |
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Paraíba |
João Pessoa |
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Pernambuco |
Escada |
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Pernambuco |
Petrolina |
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Pernambuco |
Palmares |
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Piauí |
Teresina |
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Piauí |
Luzilândia |
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Piauí |
Cajueiro da Praia |
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Rio Grande do Norte |
Natal |
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Rio Grande do Norte |
Natal |
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Rio Grande do Norte |
Currais Novos |
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Sergipe |
Barra dos Coqueiros |
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Sergipe |
Barra dos Coqueiros |
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Sergipe |
Itabaianinha |
Região Norte
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Estado |
Município |
Finalidade |
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Acre |
Rio Branco |
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Acre |
Assis Brasil |
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Acre |
Manoel Urbano |
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Acre |
Rio Branco |
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Acre |
Cruzeiro do Sul |
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Acre |
Feijó |
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Acre |
Rio Branco |
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|
Amazonas |
Manaus |
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Amazonas |
Manaus |
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Tocantins |
Nazaré |
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Tocantins |
Miranorte |
Região Sudeste
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Estado |
Município |
Finalidade |
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Espírito Santo |
São Mateus |
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Espírito Santo |
Vitória |
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Minas Gerais |
Teófilo Otoni |
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Minas Gerais |
Palma |
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Minas Gerais |
Caratinga |
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Minas Gerais |
São Sebastião do Paraíso |
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Minas Gerais |
Belo Horizonte |
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Minas Gerais |
Belo Horizonte |
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Minas Gerais |
Santa Rita das Caldas |
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Minas Gerais |
Juiz de Fora |
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Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro |
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São Paulo |
São Paulo |
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São Paulo |
Guapiaçu |
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São Paulo |
Santos |
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São Paulo |
São Vicente |
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São Paulo |
Ilha Comprida |
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São Paulo |
Guarujá |
Região Sul
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Estado |
Município |
Finalidade |
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Paraná |
Barbosa Ferraz |
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Paraná |
Londrina |
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Paraná |
Londrina |
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Paraná |
Maringá |
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Paraná |
Matelândia |
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Paraná |
Curitiba |
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Paraná |
Colombo |
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Paraná |
Guarapuava |
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Paraná |
Maringá |
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Rio Grande do Sul |
Santana do Livramento |
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Rio Grande do Sul |
Nova Petrópolis |
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Santa Catarina |
Joinville |
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Santa Catarina |
Barra Velha |
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Santa Catarina |
Governador Celso Ramos |
*Dados referentes ao período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2026. Mais dados de entregas do Imóvel da Gente estão disponíveis na página do Programa.