Modelos de documentos e ferramentas de apoio

RELACIONADO AO DIMENSIONAMENTO PRELIMINAR

Planilha para pré-dimensionamento: Destinada para fundamentar e avaliar a adequação de tratativas de compartilhamento, locação, reforma com e sem ampliação, alteração de leiaute, construção e permuta; oferece cálculo de estimativas referentes a áreas e população principal para subsidiar análise de ocupação em imóveis.

RELACIONADO AO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (PGD)

Planilha para Dimensionamento de áreas de escritório conforme adesão ao teletrabalho​: A planilha oferece a projeção de áreas de escritório e de apoio necessárias a partir da área construída do imóvel, da população vinculada à unidade local do órgão ou entidade e de sua adesão ao teletrabalho em regime parcial e em regime integral. A ferramenta se destina a avaliar o índice de ocupação, nos termos da Portaria Conjunta nº 38, de 31 de julho de 2020, do cenário atual e do cenário proposto de adesão ao PGD, inclusive oferecendo uma estimativa de economia do custeio administrativo a partir da implementação do teletrabalho, subsidiando a análise de ocupação em imóveis, seja para a revisão de contrato de locação, otimização de imóveis da União ou compartilhamento de espaços.

RELACIONADO À PORTARIA SPU/ME Nº 2.509, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Termo de adesão: Destinado aos órgãos do Poderes Legislativo e Judiciário Federal, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e as empresas estatais federais que desejam aderir às ações de ocupação compartilhada de imóveis de uso especial, próprios ou de terceiros; essa adesão é extensiva às autarquias e fundações públicas federais em relação a seus prédios próprios ou de terceiros.

Para estudo de compartilhamento entre 2 órgãos (1 ofertante e 1 demandante):

Programa de necessidades: Fornece uma planilha para informar o conjunto de características e condições fundamentais ao desenvolvimento das atividades dos usuários de uma edificação, do qual resulta relação sistematizada de ambientes cujas áreas somadas representam a estimativa da área útil necessária para compor a construção ou a intervenção em determinado imóvel. A planilha também calcula automaticamente o índice de ocupação de cada partícipe e da ocupação do imóvel como um todo.

Quadro de áreas: Essa planilha objetiva a discriminação das áreas comuns e áreas privativas do imóvel, bem como as áreas destinadas a cada partícipe, considerando até 3 partícipes (2 órgãos demandantes e 1 órgão ofertante). A planilha também calcula automaticamente o índice de ocupação de cada partícipe e da ocupação do imóvel como um todo.

Estudo de viabilidade do compartilhamento: Fornece dados para embasar o estudo técnico que abrange o levantamento de custos de contratos de fornecimento de bens e serviços para a demonstração da vantajosidade do compartilhamento do imóvel e respectivo rateio de despesas comuns. A planilha de cálculo está programada para a análise comparativa da situação pré e pós-compartilhamento entre os dois órgãos e inclui o programa de necessidades e o quadro de áreas.

Opção para preenchimento individual das planilhas por parte dos partícipes: Novo!

       Assista ao vídeo tutorial de preenchimento do programa de necessidades Racionaliza no link: Vídeo tutorial aqui

Cadastro do Demandante: Planilha para preenchimento individualizado do(s) demandante(s) do compartilhamento. Solicita informações de custeio anual acerca da situação pré-compartilhamento e o Programa de Necessidades. Novo!

Cadastro do Ofertante: Planilha para preenchimento individualizado do ofertante do compartilhamento. Solicita informações de custeio anual acerca da situação pré-compartilhamento e o Programa de Necessidades. Disponibiliza para preenchimento o Quadro de Áreas com a previsão de até 3 demandantes e Estudo simplificado de Viabilidade de Compartilhamento com até 3 demandantes. Novo!

RELACIONADO À PORTARIA ME Nº 1.708, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Termo de compartilhamento: Destinado à formalização do rateio de despesas comuns em imóveis de uso especial utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública federal.

OUTROS MODELOS E FERRAMENTAS DE APOIO

Planilha de apoio para atualização cadastral: Destinado aos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal Indireta que utilizam imóveis cedidos da União, cujo RIP utilização permanece sob gestão da SPU.

Planilha para cálculo dos indicadores de ocupação predial: A planilha oferece o cálculo do indicador de custo predial global (R$/m2) e de custo funcional (R$/per capita) a partir da área construída, da população vinculada à unidade local do órgão ou entidade e de sua adesão ao teletrabalho e da estimativa da cesta de custeio administrativo. Para a análise detalhada dos indicadores de custo dos imóveis ocupados pelo órgão, a ferramenta oferece uma planilha para consolidação do diagnóstico de ocupação individual dos imóveis do órgão ou entidade.