Dados Abertos
A ANS promove diversas ações voltadas à disponibilização de dados setoriais para a sociedade em geral.
Publicado em
17/11/2016 15h35
Atualizado em
12/08/2021 15h38
Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, desde que credite a sua autoria e compartilhe os dados pela mesma licença.
O Open Government Working Group (Grupo de Trabalho de Governo Aberto) estabeleceu oito princípios técnicos para dados abertos – são completos, primários (com o maior nível de granularidade e sem agregação ou modificação), atuais, acessíveis, processáveis por máquina (processamento automatizado), não-discriminatórios (disponíveis para todos), não-proprietários e livres de licença (livres de direito autoral, patente, propriedade intelectual ou segredo industrial). Restrições relacionadas à privacidade e segurança são permitidas.
Ao abrir dados sob sua gestão, a ANS se alinha à Política de Dados Abertos do Governo Federal, fundamentada no desenvolvimento de um ecossistema de dados e informações que beneficia a sociedade e favorece a cooperação entre todos os setores, inclusive a iniciativa privada, o setor acadêmico e o próprio governo.
Benefícios
A divulgação dos dados em formato aberto pode gerar inúmeros efeitos positivos para a sociedade, entre eles:
- mais transparência sobre a ação governamental;
- estímulo ao acompanhamento de políticas públicas;
- estímulo à melhoria de resultados do governo;
- melhoria do intercâmbio de informações entre os órgãos e esferas de governo;
- melhor suporte à tomada de decisão e avaliação pelo cidadão;
- estímulo à inovação e pesquisa.
Plano de Dados Abertos - PDA ANS
O Plano de Dados Abertos é o documento orientador para as ações de planejamento, promoção, execução e melhoria de ações estratégicas e operacionais relacionadas à Política de Dados Abertos do Governo Federal no âmbito da ANS. A abertura de dados se pauta pela correspondência a padrões de qualidade que visam facilitar o entendimento e favorecer a reutilização dos dados em nome do interesse coletivo.
Clique aqui para baixar o documento completo do PDA (.pdf)
Plano de Ação
Confira a seguir o plano de ação do PDA ANS de julho/2021 a julho/2023.
Cronograma de Elaboração e Sustentação do PDA
| Tema | Atividade | Prazo | Responsável |
|---|---|---|---|
| DEFINIÇÃO DAS BASES DE DADOS PRIORIZADAS PARA PUBLICAÇÃO EM FORMATO ABERTO EM 2021 | Definir as bases de dados priorizadas para publicação em formato aberto, curadorias e cronograma | julho/2021 | CGD |
| ATALOGAÇÃO DOS CONJUNTOS PRIORIZADOS EM 2021 | Iniciar a catalogação dos conjuntos de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, conforme definido no cronograma de 2021 | julho/2021 | GETI, GEPIN, CURADORIAS |
| REVISÃO DA QUALIDADE DOS DADOS E METADADOS PUBLICADOS | Publicar relatório contendo a revisão da qualidade dos dados e metadados realizada pelas curadorias responsáveis. | Outubro/2021 | GETI, GEPIN, CURADORIAS |
| REVISÃO DA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ABERTURA E APRIMORAMENTO DE DADOS EM 2022 | Revisar as prioridades e o cronograma das ações de abertura de dados e de aprimoramento de dados abertos | Dez/2021 | CGD |
| CATALOGAÇÃO DAS BASES DE DADOS NO PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS | Iniciar a catalogação dos conjuntos de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, conforme definido no cronograma de 2022 | Janeiro/2022 | GETI, GEPIN, CURADORIAS |
| PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PDA | Publicar o relatório sobre o cumprimento do PDA, contendo recomendações sobre implementação e aperfeiçoamento da Política de Dados Abertos da ANS | junho/2022 | GAB/PRESI |
| Webinários de Dados Abertos | Seminário destinado ao público interno e externo para divulgação e esclarecimento sobre as Bases de Dados Abertos da ANS | Agosto/2022 | GEPIN , CURADORIAS e GCOMS |
| PESQUISA SOBRE OS DADOS ABERTOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA | Aplicação de pesquisa pública para subsidiar as aberturas e aprimoramentos de dados abertos com base no interesse dos Cidadãos e levantamento dos dados mais utilizados. | Setembro/2022 | GETI, GEPIN, CURADORIAS, GCOMS |
| REVISÃO DA QUALIDADE DOS DADOS E METADADOS PUBLICADOS | Publicar relatório contendo a revisão da qualidade dos dados e metadados realizada pelas curadorias responsáveis. | Outubro/2022 | GETI, GEPIN, CURADORIAS |
| REVISÃO DA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ABERTURA E APRIMORAMENTO DE DADOS EM 2023 | Revisar as prioridades e o cronograma das ações de abertura e de aprimoramento dos dados abertos da ANS | Dezembro/2022 | CGD |
| CATALOGAÇÃO DAS BASES DE DADOS NO PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS | Iniciar a catalogação dos conjuntos de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, conforme definido no cronograma de 2023 | Janeiro/2023 | GETI, GEPIN, CURADORIAS |
| PLANEJAMENTO DO PDA 2023-2025 | Iniciar levantamentos, análises e demais ações necessárias para a construção do PDA 2023-2025 | fevereiro/2023 | GETI, GEPIN, CURADORIAS |
| RELATÓRIO DE ENCERRAMENTO DO PDA 2021-2023 | Publicar o relatório de encerramento do PDA 2021-2023 | maio/2023 | GAB/PRESI |
| PDA 2023-2025 | Publicar o PDA 2023-2025 | julho/2023 | CGD |
Cronograma de Promoção, Fomento, Uso e Reuso das Bases
| Produto | Atividades | Unidade e contato do Responsável | Data/período |
|---|---|---|---|
| Webinários de Dados Abertos | Seminário destinado ao público interno e externo para divulgação e esclarecimento sobre as Bases de Dados Abertos da ANS | GEPIN, CURADORIAS e GCOMS | Agosto/2022 |
| Pesquisa sobre os Dados Abertos de Relevância Pública | Aplicação de pesquisa pública para subsidiar as aberturas e aprimoramentos de dados abertos com base no interesse dos Cidadãos e levantamento dos dados mais utilizados. | GETI, GEPIN, CURADORIAS, GCOMS | Setembro/2022 |
| Publicação de cartilha dos dados abertos da ANS | Publicação de cartilha na forma de anexo do PDA 2023_2025 e de forma destacada no site da ANS, contendo a síntese dos conjuntos e suas interligações. | GEPIN, GCOMS e curadoria dos dados | Julho/2023 |
| Divulgação dos novos conjuntos de dados abertos e dos aprimoramentos realizados | Publicação de matérias no site da ANS para divulgação dos novos conjuntos de dados abertos e dos aprimoramentos realizados | GEPIN, GCOMS e curadoria dos dados | Nas datas previstas no cronograma de abertura de dados |
| Divulgação de formas de utilização dos dados abertos | Publicação de matérias no site da ANS para divulgar orientações sobre como usar os dados abertos da ANS, bem como soluções desenvolvidas com o uso dos dados abertos | GEPIN, GCOMS e curadoria dos dados | |
| Julho/2021 e 2022 | |||
| Setembro/2021 e 2022 | |||
| Dezembro/2021 e 2022 | |||
| Março/2022 e 2023 |
Cronograma de Abertura de Bases
| Nome da Base de dados | Descrição da base | Tipo de publicação | Unidade e contato do responsável pela base | Frequência de atualização | Meta/Prazo |
|---|---|---|---|---|---|
| Dados do Ressarcimento ao SUS por Operadora de Planos de Saúde | Dados sobre pagamento, recursividade e instâncias de julgamento, por operadora de planos privados de saúde (operadoras com beneficiários identificados - números e valores) e será alterado para | Inclusão do campo RAZAO_SOCIAL e alteração da frequência de atualização de trimestral para mensal. | DIDES/GEIRS e DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
mensal | 31/07/2021 |
| Dados de Pagamento do Ressarcimento ao SUS por Operadora de Planos de Saúde | Dados relativos ao pagamento administrativo das dívidas das operadoras de planos de saúde junto ao ressarcimento ao SUS, incluindo todas as operadoras que já tenham sido cobradas na história do ressarcimento. Não compõem este índice os débitos suspensos judicialmente (considerados pendências administrativas). | Inclusão dos campos: VALOR_PAGO_ACUMULADO_5ANOS; VALOR_PARCELADO_ACUMULADO_5ANOS; VALOR_COBRADO_ACUMULADO_5ANOS; INDICE_ADIMPLENCIA_5ANOS | DIDES/GEIRS e DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
mensal | 31/07/2021 |
| Regimes Especiais de Direção Técnica | Conjunto de dados contendo a relação das operadoras de planos de saúde nas quais foi instaurado o regime especial de Direção Técnica pela ANS. | Novo conjunto de dados | DIPRO/GEDIT e DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Semestral | 31/07/2021 |
| Operadoras de planos de saúde Ativas | Lista de operadoras com registro ativo na ANS (autorizadas a vender planos de saúde no Brasil) elaborada a partir de informações fornecidas pelas próprias empresas. | Disponibilização de API para pesquisa e consulta de dados no formato JSON. | DIOPE/GEHAE dadosabertos@ans.gov.br |
Diária | 31/7/2021 |
| Operadoras de planos de saúde Canceladas | Lista de operadoras com registro cancelado na ANS elaborada a partir de informações fornecidas pelas próprias empresas. | Disponibilização de API para pesquisa e consulta de dados no formato JSON. | DIOPE/GEHAE dadosabertos@ans.gov.br |
Diária | 31/7/2021 |
| Procedimentos Ambulatoriais por UF | Lista de procedimentos realizados em ambiente ambulatorial pelos estabelecimentos que prestam serviço às operadoras de planos de saúde, por UF e mês e ano de competência. | Inclusão de campo CD_INDICADOR_ACIDENTE_DOENCA e Itens com forma de envio "individualizada" na tabela 63. Além de correções e melhorias nos dados. | DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Anual | 15/08/2021 |
| Procedimentos Hospitalares por UF | Lista de procedimentos realizados em ambiente hospitalar pelos estabelecimentos que prestam serviço às operadoras de planos de saúde, por UF e mês e ano de competência. | Inclusão de campo CD_INDICADOR_ACIDENTE_DOENCA e Itens com forma de envio "individualizada" na tabela 63. Além de correções e melhorias nos dados. | DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Anual | 15/08/2021 |
| Características dos Produtos da Saúde Suplementar | Características dos planos de saúde registrados ou cadastrados junto à ANS e de suas respectivas operadoras. | Dados contendo serviços adicionais não obrigatórios oferecidos por cada plano de saúde | DIPRO/GGREP e DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
mensal | 31/08/2021 |
| Reajuste de Planos Coletivos | Dados de comunicados de reajuste das contraprestações pecuniárias de planos coletivos com modalidade de financiamento pré-estabelecido por contrato e plano de cada operadora. O Banco de dados dos comunicados de reajuste dos contratos coletivos (RPC) é alimentado pelas operadoras mediante a aplicação dos reajustes de seus contratos e dentro dos prazos determinados conforme a norma em vigor. | Inclusão da série histórica de 2004 até 2014 (até a entrada em vigor da IN DIPRO nº 47 que modificou as regras de envio de comunicados de reajustes de planos coletivos) | DIPRO/GGREP e DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Trimestral | 30/09/2021 |
| Dados de Beneficiários por Operadora | Vínculos ativos e inativos dos Beneficiários de plano de saúde. | Inclusão de metadados para detalhar as regras de negócio aplicadas no conjunto | DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Mensal | 15/10/2021 |
| Informações Consolidadas de Beneficiários | Informações consolidadas de beneficiários por competência. | inclusão de dados acima de 5 anos e melhorias na qualidade dos dados. | DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Mensal | 25/10/2021 |
| Demandas dos consumidores NIP | Reclamações dos consumidores que entraram no fluxo da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). | inclusão de dados anteriores a 2013 | DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Trimestral | 30/11/2021 |
| Dados de Produção Assistencial do Setor do Sistema de Informações de Produtos - SIP | Conjunto de dados de produção dos serviços de saúde prestados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, por ano-base. | Novo conjunto de dados | DIPRO/GMOA e DIDES/GEPI dadosabertos@ans.gov.br |
Trimestral | 25/02/2022 |
| Valor Comercial Médio por Município (NTRP) | Dados Brutos Históricos relativos ao Valor Comercial Médio por município (NTRP). | Novo conjunto de dados | DIPRO/GEFAP, DIPRO/GEMOP e DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Mensal | 31/03/2022 |
| Demonstrações Contábeis | Dados Contábeis encaminhados trimestralmente pelas operadoras através do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde – DIOPS/ANS. | Será inserida a variável "saldo inicial" (VL_SALDO_INICIAL da mesma tabela de onde são extraídos os dados). A característica dessa informação é a mesma da variável VL_SALDO_FINAL (saldo inicial do início do período). | DIOPE/CESME e DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Trimestral | 25/04/2022 |
| Histórico de planos | Dados do histórico de registro ou cadastro e das subsequentes alterações de situação de planos de saúde (ativações, suspensões, cancelamentos e transferências) | Alteração da frequência de atualização de mensal para diária | DIPRO/GEMOP e DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Mensal | 25/05/2022 |
| Penalidades aplicadas a operadoras | Dados processuais e financeiros das penalidades aplicadas a operadoras de planos privados de assistência à saúde e a administradoras de benefícios por infrações administrativas às normas regulamentares da Saúde Suplementar. | Inclusão da fase do processo em Dívida Ativa | DIGES/GEFIN e DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Trimestral | 30/06/2022 |
| Monitoramento da Garantia de Atendimento - Operadoras Por Faixa de Classificação | Conjunto contendo a classificação das operadoras por faixa de classificação no monitoramento da garantia de atendimento. | Novo conjunto de dados | DIPRO/GEARA e DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Trimestral | 25/07/2022 |
| Agenda de Autoridades da ANS | Conjunto contendo dados para dar cumprimento à Lei de Conflito de Interesses e à Resolução CEP nº 11, de 11 de dezembro de 2017, no que se refere ao dever legal de divulgação diária na internet das agendas de compromissos públicos das altas autoridades na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (cargos acima de DAS-5). | Novo conjunto de dados | GAB/PRESI e DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Diária | 31/08/2022 |
| Migração de Beneficiários | Migração de beneficiários entre planos da mesma operadora e entre operadoras diferentes | Novo conjunto de dados | DIDES/GEPIN dadosabertos@ans.gov.br |
Semestral | 30/09/2022 |
Dados Abertos Disponíveis
A publicação e catalogação dos dados segundo recomendações da Política de Dados Abertos do Governo Federal, conforme Decreto 8.777, de 2016 está disponível no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
Clique aqui para acessar dados em formato aberto.
Clique aqui para acessar as alterações dos conjuntos de dados da ANS. (.ods)