Consulta Pública - CP nº 94 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde

Publicado em 10/11/2021 10h06 Atualizado em 02/06/2022 07h58

Período:

11/03/2022 a 30/03/2022


Descrição:

A Consulta Pública - CP nº 94 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 2ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Medida Provisória 1067/2021, e ao art. 10 da RN 474/2021.

As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.


Arquivos Relacionados:

DescriçãoDocumento
Edital da Consulta Pública nº 94 Visualizar (.pdf)
Exposição de Motivos Visualizar (.pdf)
Minuta da Resolução Normativa Visualizar (.pdf)
Nota Técnica nº 2/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO Visualizar (.pdf)

 


Documentos relativos às Recomendações Preliminares:

No. UATTecnologiaRecomendação Preliminar da ANSRelatório da COSAÚDEDocumentos de apoio
07 RISANQUIZUMABE_PSORÍASE MODERADA A GRAVE

Favorável à incorporação

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08 BRIGATINIBE_CÂNCER DE PULMÃO NÃO PEQUENAS CÉLULAS LOCALMENTE AVANÇADO OU METASTÁTICO

Favorável à incorporação

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09 TRIFLURIDINA + CLORIDRATO DE TIPIRACILA_CA COLORRETAL METASTÁTICO

Favorável à incorporação

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10 LEVOMALATO DE CABOZANTINIBE_CARCINOMA HEPATOCELULAR

Desfavorável à incorporação

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12 TRIFLURIDINA + CLORIDRATO DE TIPIRACILA_CA GÁSTRICO METASTÁTICO INCLUINDO ADENOCARCINOMA DA JUNÇÃO GASTROESEFÁGICA

Favorável à incorporação

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13 ERDAFITINIBE_CARCINOMA UROTELIAL LOCALMENTE AVANÇADO OU METASTÁTICO

Desfavorável à incorporação

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15 VENETOCLAX_LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNICA

Favorável à incorporação

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Legenda:

UAT - Unidade de Análise Técnica


Veja as contribuições da Consulta Pública nº 94

Consulta Pública nº 94 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde

Análise da consulta pública

Nota Técnica nº 10 e anexos

Resolução normativa

Acesse a RN nº 536, de 2 de maio de 2022