Consultas Públicas
Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas a sociedade, onde a ANS busca subsídios para o processo de tomada de decisão. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes.
A Consulta Pública deve contar com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado.
Consultas Públicas em Andamento
Nº | Descrição | Data | Consulta |
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136 | Consulta Pública - CP nº 136 tem como objetivo receber contribuições para proposta de alteração da Resolução Normativa - RN nº 507, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
13/09/2024 a 28/10/2024 |
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138 |
Consulta Pública - CP nº 138 tem como objetivo receber contribuições relacionadas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental na Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
09/10/2024 a 22/11/2024 |
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139 |
A Consulta Pública - CP nº 139 tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. |
11/10/2024 a 30/10/2024 |
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