Consulta Pública 59
Publicado em
02/06/2021 14h56
Período:
19/06/2015 a 18/08/2015
Descrição:
Dispõe sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Minuta da RN de Cobertura Assistencial - Rol 2016 | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Termo de Abertura da Consulta Pública nº 59 | Visualizar (.pdf) |
| Anexo I - Tabela de procedimentos de cobertura obrigatória | Visualizar (.pdf) |
| Anexo II - Diretrizes de Utilização – definirão os requisitos para a obrigatoriedade de cobertura de alguns procedimentos, visando a melhor prática clínica | Visualizar (.pdf) |
| Anexo III - Diretrizes Clínicas - definirão critérios para a obrigatoriedade de cobertura de alguns procedimentos de cobertura obrigatória, visando a melhor prática clínica, abordando manejos e orientações mais amplas | Visualizar (.pdf) |
| Anexo IV - Protocolo de Utilização (PROUT) - Fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes para colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina | Visualizar (.pdf) |
Materiais de Apoio:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Proposta - Procedimentos com adequação na nomenclatura - Rol 2016 | Visualizar (.pdf) |
| Proposta - Exclusão de Procedimentos - Rol 2016 (prática médica em desuso/obsoleta) | Visualizar (.pdf) |
| Proposta - Inclusão de Procedimentos - Rol 2016 | Visualizar (.pdf) |
| Proposta - Inclusão de Diretriz de Utilização - Rol 2016 | Visualizar (.pdf) |
| Proposta - Alteração de Diretriz de Utilização - Rol 2016 | Visualizar (.pdf) |
| Proposta - Rol de procedimentos 2016 por segmentação – todas as alterações | Visualizar (.pdf) |
| Proposta - Diretrizes de Utilização com marcações | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de RN com marcações | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica - Critérios para a revisão do Rol 2014 extensível ao Rol 2016 | Visualizar (.pdf) |
Relatório da Consulta Pública::
Resolução Normativa:
Legenda:
Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:
- Conteúdo em vermelho: Exclusão/Adequação Nomenclatura texto suprimido
- Conteúdo em azul: Incorporação/Inclusão de DUT
- Conteúdo em verde: Adequação Nomenclatura texto adicionado
- Conteúdo em laranja: Alteração de DUT
- OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
- AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
- HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
- HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
- DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
- DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
- PAC: Procedimentos de alta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)
- PROUT: Protocolo de Utilização