Consulta Pública 58 – Proposta de RN de Atendimento
Publicado em
02/06/2021 15h03
Período:
27/05/2015 a 05/07/2015
Descrição:
Trata-se de proposta de Resolução Normativa – RN que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde - Operadoras no atendimento às solicitações de procedimentos e/ou serviços de cobertura assistencial apresentadas por beneficiários de planos privados de assistência à saúde de qualquer modalidade de contratação – beneficiários;
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Relatório da Consulta Pública - Nota n° 12/2015/GGAAC/DIFIS/ANS | Visualizar (.pdf) |
| Relatório da Consulta Pública - Nota n° 11/2015/GGAAC/DIFIS/ANS | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de RN | Visualizar (.pdf) |
| Anexo da RN | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Apresentação no DOU | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Resolução Normativa - RN 395/2016 | Visualizar (.pdf) |