Consulta Pública 52
Publicado em
07/06/2021 13h55
Atualizado em
07/06/2021 14h18
Agenda Regulatória 2013/2014
Período:
21/12/2012 a 29/01/2013
Descrição:
Dispõe sobre a Agenda Regulatória 2013/2014, com 7 (sete) eixos temáticos e 36 projetos propostos.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Conheça a listagem completa de eixos e projetos | Visualizar (.pdf) |
| Processo de Construção da Agenda 2013-2014 | Visualizar (.pdf) |
| Apresentação sobre a Agenda Regulatória 2013/2014 | Visualizar (.pdf) |
Relatório da Consulta Pública:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Relatório da Consulta Pública nº 52 | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa:
Não houve Resolução Normativa, mas a publicação da Agenda Regulatória 2013/2014