Consulta Pública 49
Publicado em
07/06/2021 15h21
Oferta de medicação de uso domiciliar pelas operadoras de planos de assistência à saúde
Período:
04/09/2012 a 06/10/2012
Descrição:
Dispõe sobre os princípios para a oferta de medicação de uso domiciliar pelas operadoras de planos de assistência à saúde
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de RN | Visualizar (.pdf) |
| Consulta Pública 49/2012 | Visualizar (.pdf) |
Relatório da Consulta Pública:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Relatório da Consulta Pública nº 49 de 2012 | Visualizar (.pdf) |
| Apresentação Assistência Farmacêutica | Visualizar (.pdf) |
| Consulta Pública 49/2012 | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| RN nº 310, de 30 de outubro de 2012 | Visualizar |