Consulta Pública 09
Publicado em
17/06/2021 17h03
Contratualização de entidades hospitalares pelas Operadoras
Período:
14/03/2003 a 16/04/2003
Descrição
Dispõe sobre as condições para contratualização de entidades hospitalares na prestação de serviços aos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Publicação no DOU | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Minuta da Resolução | Visualizar (.pdf) |
| Síntese das sugestões | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| RN n° 42, de 4 de julho de 2003 | Visualizar (.pdf) |