Câmara Técnica de Mecanismos de Regulação Financeira
Publicado em
26/03/2026 17h17
Atualizado em
01/04/2026 16h24
Descrição
Trata-se de Câmara Técnica instaurada com o objetivo de aperfeiçoar o arcabouço normativo relativo aos mecanismos financeiros de regulação (coparticipação/franquia).
O principal normativo sobre o tema é a Resolução CONSU nº 08, que data de 1998. Contudo, passados 28 anos, identificou-se que tal norma carecia de maiores detalhamentos e atualizações, em especial no que tange aos limites dos fatores moderadores e isenção de procedimentos.
Assim, serve a presente participação social para aprofundar as discussões com a sociedade visando aprimorar as regras e trazer maior equilíbrio e transparência no que se refere aos fatores moderadores.
Reuniões
| Sessões | Data | Descrição | Visualização |
|---|---|---|---|
| 1º Reunião | 12/03/2026 | Programação | Visualizar Programação(.pdf) |
| Lista de presença | Visualizar Lista de presença(.pdf) | ||
| Apresentação da entidade ANS | Visualizar Apresentação da entidade ANS(.pdf) | ||
| Apresentação da entidade UNIMED do Brasil | Visualizar Apresentação da entidade UNIMED do Brasil(.pdf) | ||
| Apresentação da entidade SINOG | Visualizar Apresentação da entidade SINOG(.pdf) | ||
| Apresentação da entidade ABRAMGE | Visualizar Apresentação da entidade ABRAMGE(.pdf) | ||
| Apresentação da entidade FenaSaúde | Visualizar Apresentação da entidade FenaSaúde(.pdf) | ||
| Apresentação da entidade APRISME | Visualizar Apresentação da entidade APRISME(.pdf) | ||
| Apresentação da entidade IBA | Visualizar Apresentação da entidade IBA(.pdf) | ||
| Apresentação da entidade UFMG | Visualizar Apresentação da entidade UFMG(.pdf) |