Audiências Públicas

A Audiência Pública n° 68 tem por objetivo coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias:

• UAT 199 - Colangioscopia com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica no tratamento de cálculos biliares complexos após falha de tratamento por colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE);
• UAT 200 - Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) na identificação de alterações genômicas (genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2) em pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) não escamoso avançado ou metastático (IIIB a IV); e
• UAT 206 - Cloridrato de tepotinibe no tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado com mutações tipo skipping (em salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).

A Audiência Pública n° 67 tem por objetivo promover a atualização da regulamentação sobre Portabilidade de Carências, considerando os 8 anos decorridos desde a publicação da RN nº 438/2018 e a necessidade de aperfeiçoamento do normativo à luz da experiência regulatória acumulada no período.