Audiência Pública nº 67

O projeto tem por objetivo promover a atualização da regulamentação sobre Portabilidade de Carências, considerando os 8 anos decorridos desde a publicação da RN nº 438/2018 e a necessidade de aperfeiçoamento do normativo à luz da experiência regulatória acumulada no período.

Informações da Audiência Pública nº 67

Data: 22 de junho de 2026

Horário: 14h

Local: Reunião online via plataforma Microsoft Teams

Inscrições: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=851

Programação

14h00 – Abertura pela Diretora da DIPRO (confirmar eventual participação de outros representantes com a Lenise);

14h30 às 15h00 – Apresentação técnica da GEMOP;

15h00 às 16h50 – Perguntas e debates;

16h50 – Encerramento.

Público-alvo

Representantes do mercado de planos de saúde em geral, especialmente os participantes da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS).

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