Últimas Notícias

ANM disponibiliza Taxa Anual por Hectare (TAH) com vencimento em 31 de julho

ANM e Agência de Cooperação Internacional do Japão discutem parceria em ações de capacitação

Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) apresenta Programa Kizuna

Serpro e Agência Nacional de Mineração realizam oficina para modernizar arrecadação da atividade mineral

Evento marca início da prototipação de plataforma inédita que unificará os sistemas da ANM

ANM altera data da 63ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorreria no dia 02 altera a data para dia 08 de julho (segunda-feira) às 9h00, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM participa de evento sobre Lítio

Diretores representam agência no Lithium Supply and Battery Raw Materials 2024

ANM realiza 63ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 2 de julho (terça-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

Consulta Pública discute alteração do Regime de Licenciamento

Proposta de minuta garante maior segurança jurídica aos títulos minerários

ANM realiza 63ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 02 de julho (terça-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM publica novo Regimento Interno

Proposta tem como foco a reestruturação das unidades de fiscalização, de barragens de mineração e de outorga

ANM promove medidas de apoio ao Rio Grande do Sul

Dispensa de títulos, prioridade na concessão de outorgas para água mineral e prorrogação de prazos são providências adotadas pela agência

ANM promove Webinar sobre Rotulagem de Água Mineral

Evento destacará a Resolução ANM 157/24 referente à rotulagem de água mineral

ANM realiza 28ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 17 de junho (segunda-feira), às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

Segurança de Barragens é tema de Audiência Pública na Câmara dos Deputados

Diretor Geral Substituto, Tasso Mendonça e a Coordenadora de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração, Glória Lorena participam de Audiência Pública na Câmara dos Deputados

ANM divulga Plano de Dados Abertos 2024 – 2026

Documento que orienta as ações de implementação e promoção da abertura de dados na ANM foi elogiado por diretores e pela Controladoria Geral da União

ANM recebe mais de 13,5 mil Relatórios Anuais de Lavra em 2024

Agência supera quantitativo do ano anterior e traz inovações para aprimorar o conhecimento sobre o setor mineral

Construção de captações e capacidade de produção de fontes de água mineral serão revistas

Consulta Pública debate propostas de melhorias e convida para reflexões sobre aplicação de normas e práticas internacionais

ANM atualiza regras para entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM

A exigência entra em vigor em 1º de julho

Diretor-geral participa de lançamento de inventário de emissões de GEE na mineração

Documento, lançado nesta terça-feira (28) pelo Ibram, servirá de base para construção de metas de redução de emissões do setor para os próximos anos

ANM distribui R$ 74 milhões de royalties da mineração a municípios afetados

Valor repassado, nesta quarta-feira (22/05), é referente à distribuição de maio de 2023 a abril de 2024 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

ANM distribui R$ 429 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores

Valor repassado nesta quarta-feira (22/05) refere-se à distribuição regular de maio da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em abril

ANM divulga situação das barragens de mineração do Rio Grande do Sul

Relatório também esclarece sobre possíveis riscos em contextos semelhantes para outras localidades do país

ANM realiza 62ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 28 de maio (terça-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM assina Acordo de Cooperação Técnica com Governo do Tocantins

Acordo foi assinado no último dia 17 e promete melhorias na fiscalização da compensação financeira, do aproveitamento e da exploração mineral

Aberta a 8ª rodada de Disponibilidade de Áreas

São 5 mil áreas incluindo pesquisa e lavra

ANM revisa normativo sobre desfazimento de bens minerais apreendidos

Consulta Pública receberá contribuições sobre o tema

ANM agiliza processos de dispensa de título minerário para obras no RS

Obras emergenciais devem ser executadas direta ou indiretamente por órgãos da administração direta e autárquica da União, do Estado e dos municípios gaúchos

ANM realiza 27ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 16 de maio (quinta-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

Representantes da ANM e do Governo do Mato Grosso discutem parceria para arrecadação da CFEM e fiscalização da atividade mineral

Evento ocorre nesta quinta-feira (9) e sexta-feira (10) na sede da ANM, em Brasília

Consulta Pública discute distribuição de CFEM a municípios afetados pela mineração

Novo cálculo abrangerá recolhimentos entre maio de 2024 e abril de 2025

ANM divulga listas de municípios afetados aptos a receber recursos da CFEM

Interessados têm até 21 de maio para apresentar recursos e solicitações de inclusão nas listas.