Encontro internacional debate o licenciamento eficiente para minerais críticos

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, participou da oficina promovida pelo Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF), realizada no dia 20 de maio, em Buenos Aires. O encontro reuniu autoridades de mineração da América Latina para debater formas de tornar os processos de licenciamento mais eficientes diante da crescente demanda global por minerais críticos, sem comprometer à preservação ambiental e social.

Com o tema “Licenças eficientes para minerais críticos: equilibrando aceleração, meio ambiente e comunidades”, a oficina integra uma série de consultas regionais que serão a base de estudo global do IGF. A proposta é identificar gargalos institucionais e legais nos processos de licenciamento, compartilhar experiências inovadoras e formular recomendações para governos e organismos multilaterais.

Os participantes discutiram desde o impacto da demora nos trâmites legais até estratégias de engajamento comunitário mais eficazes. Foram apresentadas soluções práticas como o uso de tecnologias digitais, a criação de balcões únicos e a definição de prazos claros para as etapas do licenciamento.

Para o diretor-geral da ANM, a participação da Agência no debate é estratégica:

“Acelerar o licenciamento para minerais estratégicos não pode significar reduzir exigências ambientais ou negligenciar o diálogo com as comunidades. A experiência brasileira mostra que é possível avançar com responsabilidade, e é isso que levamos para esse debate internacional”, destacou Mauro Sousa.

A oficina contou com metodologias interativas de discussão, como estudos de caso, debates facilitados e enquetes em tempo real, buscando extrair um diagnóstico coletivo dos principais desafios enfrentados pelos países latino-americanos. As contribuições servirão de base para um guia técnico que será lançado pelo IGF, em parceria com agências ambientais e de mineração de diversos continentes.

Ao final foram consolidados princípios fundamentais para o equilíbrio entre celeridade e responsabilidade no licenciamento, além de identificar ferramentas e boas práticas já em uso em alguns países da região. O Brasil foi apontado como um dos países-chave na construção de soluções que articulem a segurança jurídica, proteção ambiental e o desenvolvimento da mineração voltada à transição energética.

Por Ascom ANM