Novo painel interativo permite acompanhar projetos da Agenda Regulatória 2025/2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou um painel interativo para o acompanhamento da Agenda Regulatória 2025-2026, um dos principais instrumentos de governança da atuação normativa das agências reguladoras. A ferramenta oferece transparência, previsibilidade e permite à sociedade e ao setor regulado acompanhar o avanço dos projetos em tempo real.

A Agenda Regulatória consolida o processo de planejamento da atuação normativa da ANM, orientando a alocação de esforços técnicos e a definição de prioridades. Para o biênio 2025-2026, a agenda foi construída a partir de um amplo processo de participação social, que resultou na identificação dos temas mais relevantes para o setor. Esses temas foram organizados em seis eixos temáticos e desdobrados em 22 projetos classificados como prioritários, com desenvolvimento imediato, além de dois temas incluídos na Agenda Indicativa, em que o avanço está condicionado à disponibilidade de recursos humanos.

Desenvolvido pela Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado, o Painel BI da Agenda Regulatória apresenta uma interface simples e intuitiva, reunindo informações essenciais sobre os projetos: escopos, equipes responsáveis, cronogramas e atualizações de status. A iniciativa representa mais um passo da ANM na consolidação de boas práticas regulatórias, com foco na transparência e na prestação de contas.

A coordenadora de Política Regulatória, Patrícia Junqueira, e a chefe do Núcleo de Governança Regulatória, Izabel Torres, responsáveis pela coordenação da Agenda, destacam a importância da nova ferramenta para fortalecer o diálogo com a sociedade. “Trata-se de um recurso que facilita o acompanhamento e a compreensão dos projetos normativos em curso. Com isso, cidadãos, empresas e instituições podem se preparar para participar ativamente dos processos de participação e controle social, nos momentos indicados dos cronogramas”, afirmam.

Para as coordenadoras do projeto o Painel tornar mais acessível e transparente o acompanhamento da execução da Agenda, permitindo que tanto a sociedade quanto a própria Agência possam visualizar o andamento dos projetos e da atuação regulatória da ANM.

A Agenda Regulatória 2025-2026, ao articular planejamento técnico, transparência e participação social, reafirma o compromisso da ANM com uma regulação moderna, previsível e alinhada às necessidades do setor mineral e do interesse público.

➡️ Acesse o painel interativo da Agenda Regulatória 2025-2026: Painel BI da Agenda Regulatória