Canal facilita indicação de áreas minerárias em disponibilidade

A Agência Nacional de Mineração (ANM) fortalece a governança pública do setor ao manter disponível um canal para a indicação de áreas minerárias em disponibilidade, com foco nos editais publicados até dezembro de 2016, sob os modelos anteriores da legislação minerária. A iniciativa, conduzida pela Superintendência de Outorgas e Títulos Minerários (SOT), permite que cidadãos, empresas e instituições participem diretamente do processo de planejamento das futuras ofertas públicas de áreas, colaborando com uma gestão mais técnica e democrática dos recursos minerais.

A ferramenta, de acesso público, permite que qualquer cidadão, empresa ou instituição indique áreas que julgue relevantes para inclusão em futuras ofertas. As contribuições são analisadas pela equipe técnica da SOT e consideradas no processo de planejamento dos editais, fortalecendo a transparência e a escuta ativa do setor. 

A participação é simples: basta acessar o formulário online e preencher as informações solicitadas. O canal está permanentemente disponível e contribui para uma gestão mineral mais participativa e técnica. 

Acesse o formulário aqui.  

A consolidação desse canal é um avanço na governança pública da mineração, ao permitir que a sociedade civil e os agentes econômicos participem da tomada de decisão sobre os ativos minerais nacionais.