Nova plataforma fortalece fiscalização e garante que riqueza mineral retorne de maneira mais justa às regiões afetadas; empresas devem se adaptar ao novo padrão de emissão de notas fiscais.
Secretaria do Tesouro Nacional reconhece avanços da Agência Nacional de Mineração, que saltou da 10ª posição em 2022 para a vice-liderança em 2024.
Programa de desenvolvimento gerencial reúne alta gestão e líderes em cursos e imersão estratégica, preparando a chegada de novos servidores e alinhando a ANM para os desafios do setor.
Homologação do Edital abre caminho para a nomeação de especialistas em recursos minerais e analistas administrativos, em meio ao desafio de recomposição de quadros técnicos no setor mineral
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Interessados têm até o dia 2 de setembro para apresentar recursos e solicitações de inclusão na lista
Decisão da ANM resulta de análises técnicas que apontam avanços na caracterização geotécnica da estrutura, mantendo medidas de segurança em vigor.
Valor repassado nesta sexta-feira (15/08/2025) refere-se à distribuição regular de agosto da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em julho
Audiência na Câmara reconhece esforço do governo na recomposição de quadros e reforça a importância das agências na arrecadação e na segurança de serviços estratégicos para o país.
Primeiros 220 aprovados do concurso de 2025 iniciam capacitação para fortalecer atuação regulatória da ANM e enfrentar os desafios de uma mineração moderna, transparente e sustentável
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Medida preventiva visa garantir evacuação segura de moradores da ZAS; decisão foi articulada com o MPF, MP-MG, Defesa Civil, FEAM e Prefeitura
Valor repassado nesta quarta-feira (16/07/2025) refere-se à distribuição regular de julho da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em junho
Evento realizado no Vale do Jequitinhonha reúne governo, empresas, acadêmicos e reguladores para discutir o papel estratégico do lítio na transição energética. ANM participa com diretores e técnicos, destacando regulação, investimentos e desenvolvimento regional.
Seminário na Câmara dos Deputados debateu o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. País é visto como peça-chave na nova geopolítica da energia limpa.
Acordo de Cooperação Técnica firmado durante workshop internacional em Belo Horizonte fortalece ações conjuntas para recuperação ambiental e segurança em áreas mineradas de Minas Gerais
Seleção faz parte do Concurso Nacional Unificado e reforça o quadro técnico da Agência Nacional de Mineração em todas as regiões do país.
Publicada em caráter emergencial, a Resolução nº 208 limita áreas de lavra garimpeira, combate o uso especulativo de títulos e inaugura ciclo de reformas regulatórias no setor mineral.
Valor repassado nesta segunda-feira (16/06) refere-se à distribuição regular de junho da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em maio
Primeira Conferência sobre o tema no bloco, reúne sete países em Foz do Iguaçu e abre espaço para uma nova diplomacia mineral baseada em cooperação, regulação moderna e desenvolvimento inclusivo
Evento em Foz do Iguaçu integrou simpósios técnicos, feira expositiva e workshops voltados à inovação, fiscalização e transição energética no setor mineral
A 75ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, que ocorreria dia 25 de junho, sofre alteração para o dia 03 de julho às 09h30 (quinta-feira)
Com 646,78 quilates, pedra foi declarada no sistema da ANM e está sujeita às regras do Certificado de Kimberley para comercialização nacional ou exportação
Ferramenta amplia a transparência e permite que sociedade e setor regulado acompanhem em tempo real o andamento dos projetos normativos prioritários da Agência Nacional de Mineração
Encontro virtual no dia 16 de junho vai tratar do conteúdo das minutas em consulta pública sobre normas gerais e proteção ao trabalhador no setor mineral. Participação é aberta a todos os interessados.
Diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, participou da oficina com autoridades latino-americanas em Buenos Aires. Evento discute como acelerar o acesso a minerais estratégicos com responsabilidade ambiental e social.
Ferramenta é utilizada pela Superintendência de Outorgas e Títulos Minerários para embasar decisões sobre os próximos editais de oferta
Diretor-geral da ANM participa de encerramento de seminário internacional que propõe novo protagonismo brasileiro na transição energética