Valor repassado nesta quinta-feira (17/09/2025) refere-se à distribuição regular de setembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em agosto
ANM institui nova ferramenta para o setor mineral para otimizar o controle da CFEM.
Propostas visam aprimorar a Lei de Preço Corrente e a Resolução sobre direitos minerários como hipótese de garantia de financiamento.
O conjunto de dados de Avaliação de Desempenho (SAD) da Agência Nacional de Mineração está disponível em formato aberto, para uso e consulta do cidadão.
Apresentação no Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Subterrânea destaca impacto do sistema digital que acelera em mais de 75% a emissão de autorizações de pesquisa mineral
Falha de acesso no SEI foi contida de imediato; ANM reforça compromisso com a segurança da informação e a proteção de dados pessoais
Secretaria do Tesouro Nacional reconhece avanços da Agência Nacional de Mineração, que saltou da 10ª posição em 2022 para a vice-liderança em 2024.
Programa de desenvolvimento gerencial reúne alta gestão e líderes em cursos e imersão estratégica, preparando a chegada de novos servidores e alinhando a ANM para os desafios do setor.
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Interessados têm até o dia 2 de setembro para apresentar recursos e solicitações de inclusão na lista
Decisão da ANM resulta de análises técnicas que apontam avanços na caracterização geotécnica da estrutura, mantendo medidas de segurança em vigor.
Valor repassado nesta sexta-feira (15/08/2025) refere-se à distribuição regular de agosto da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em julho
Primeiros 220 aprovados do concurso de 2025 iniciam capacitação para fortalecer atuação regulatória da ANM e enfrentar os desafios de uma mineração moderna, transparente e sustentável
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Medida preventiva visa garantir evacuação segura de moradores da ZAS; decisão foi articulada com o MPF, MP-MG, Defesa Civil, FEAM e Prefeitura
Valor repassado nesta quarta-feira (16/07/2025) refere-se à distribuição regular de julho da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em junho
Seleção faz parte do Concurso Nacional Unificado e reforça o quadro técnico da Agência Nacional de Mineração em todas as regiões do país.
Publicada em caráter emergencial, a Resolução nº 208 limita áreas de lavra garimpeira, combate o uso especulativo de títulos e inaugura ciclo de reformas regulatórias no setor mineral.
Valor repassado nesta segunda-feira (16/06) refere-se à distribuição regular de junho da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em maio
A 75ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, que ocorreria dia 25 de junho, sofre alteração para o dia 03 de julho às 09h30 (quinta-feira)
Com 646,78 quilates, pedra foi declarada no sistema da ANM e está sujeita às regras do Certificado de Kimberley para comercialização nacional ou exportação
Ferramenta amplia a transparência e permite que sociedade e setor regulado acompanhem em tempo real o andamento dos projetos normativos prioritários da Agência Nacional de Mineração
Encontro virtual no dia 16 de junho vai tratar do conteúdo das minutas em consulta pública sobre normas gerais e proteção ao trabalhador no setor mineral. Participação é aberta a todos os interessados.
Diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, participou da oficina com autoridades latino-americanas em Buenos Aires. Evento discute como acelerar o acesso a minerais estratégicos com responsabilidade ambiental e social.
Ferramenta é utilizada pela Superintendência de Outorgas e Títulos Minerários para embasar decisões sobre os próximos editais de oferta
Diretor-geral da ANM participa de encerramento de seminário internacional que propõe novo protagonismo brasileiro na transição energética
A publicação é mais uma etapa do projeto de Legal Design da Agência e orienta, de forma didática e visual, os procedimentos no sistema eletrônico REPEM, conforme a Resolução ANM nº 119/2022.
Novo ambiente vai permitir monitoramento em tempo real e integração de dados da extração ao destino do minério. Outras vantagens são a ampliação da transparência e modernização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais