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Equilibrar interesses e crescimento ordenado desafiam mineração de agregados
Considerado um instrumento público essencial para a mineração de agregados, o ordenamento territorial foi tema da mesa redonda da manhã desta terça-feira (17), durante o 1º Congresso Brasileiro de Agregados, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ao longo do debate, o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), José Fernando Gomes, abordou alguns dos desafios regulatórios que afetam a produção de areia, brita e cascalho no país.
“É um tema de fundamental importância para a ANM e está presente em nossa pauta regulatória. Precisamos conscientizar os prefeitos da importância dos agregados, o quanto crescem os custos das obras quando se esteriliza uma jazida e gera a necessidade de se trazer esse material de fora. É algo que impacta até mesmo o cidadão que compra areia e brita para construir sua casa”, argumenta.
Em sua visão, uma das principais dificuldades é a necessidade de conciliar os interesses de mais de cinco mil municípios para se chegar a regras que atendam às necessidades de todos os entes. Para tanto, José Fernando considera essencial um trabalho educativo e a busca por um processo de construção conjunta.“
Entendemos a angústia do setor para que isso seja deliberado, mas temos de fazer no tempo da regulação e com participação social. É importante levar o tema para as eleições municipais, que ocorrem daqui dois anos, e envolver os sindicatos locais de agregados, poder público e as associações dos prefeitos em um trabalho de base”, acrescenta.
A secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil/SP), Lilia Mascarenhas, acredita que o aperfeiçoamento das ferramentas, com regras mais claras para todos os entes federativos, será vital para promover a sustentabilidade do setor.
“Os desafios para termos um melhor olhar da mineração no ordenamento territorial foram muito bem colocados pela ANM. Qualquer avanço passa por ampliar o conhecimento da população, incluindo os gestores municipais, que precisam ser sensibilizados. Precisamos manter um diálogo constante com os prefeitos sobre a importância local da atividade minerária, inclusive do ponto de vista da arrecadação”, esclarece.
A mesa contou com a mediação do presidente do Comitê Organizador da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac), Fernando Mendes Valverde, e teve a participação do diretor da Brasil Mineral, Francisco Alves, do ex-diretor da Agência, Tasso Mendonça, e de representantes de escritórios de advocacia especializados em Direito Minerário.

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Bruno Meirelles — ASCOM da Agência Nacional de Mineração |
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