Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Atribuições da ANCINE
      • Registro
      • Fomento
      • Fiscalização
      • Regulação
      • Internacional
    • Outros Sistemas
      • SAD
      • SEI – Acesso para Usuários Externos
      • Consulta Processual
      • Consulta de ROE (obra audiovisual estrangeira)
      • Consulta de CPB
      • Consulta de Projetos
      • Sistema de Controle de Bilheteria
      • Sistema de Apoio Internacional
      • SICA
      • SAVI
      • Protocolo Digital
    • Programa de Integridade
      • Transparência Ativa
      • Plano de Integridade
    • Comitê de Governança, Riscos e Controles
      • Pautas
      • Atas de Reuniões
      • Resoluções
    • Diretoria Colegiada
      • Diretores
      • Reuniões Deliberativas
      • Circuitos Deliberativos
      • Distribuição de Processos
      • Manifestação Oral
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Competências
      • Regimento Interno
      • Auditoria Interna
      • Agenda das Autoridades
      • Procuradoria Federal
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Passo a passo para consulta de convênios e transferências no Portal da Transparência
      • Passo a passo para consulta no Portal Transferegov.br
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Acordos de Cooperação Técnica e Acordos de Adesão
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Passo a passo para consulta de servidores no Portal da Transparência
      • Concursos Públicos
      • Terceirizados
      • Programa de Estágio
    • Informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Fiscalização
      • Sistema de Controle de Bilheterias
      • Superintendência de Prestação de Contas - SPR
      • Coproduções Internacionais
      • Filmagens Estrangeiras no Brasil
      • Cota de Tela
      • Aplicação da Logomarca
      • Festivais
      • Registro de Agentes Econômicos
      • Registro - Registro de Obras
      • TV Paga
      • Sistema de Acompanhamento da Distribuição em Salas de Exibição - SADIS
      • CONDECINE
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Legislação
      • Leis e Medidas Provisórias
      • Decretos
      • Atos e Acordos
      • Portarias Externas
      • Instruções Normativas
      • Resoluções de Diretoria Colegiada
      • Portarias da ANCINE
      • Súmulas
      • Deliberações e decisões da ANCINE
    • Agenda de Autoridades
    • Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Planejamento Institucional
      • Produtos e Resultados Gerados
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Estrutura Organizacional
      • Ações e Programas
      • Repasses e Transferências
      • Licitações e Contratos
      • Remunerações
      • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
      • Demonstrações Contábeis
      • Relatório de Gestão
      • Ações de Capacitação
      • Rol de Responsáveis
    • Chamamento Público
      • Edital N° 01/2018
      • EDITAL DE OPORTUNIDADES ANCINE Nº 30/2021
    • Desfazimento de Bens/Doações
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Manuais
      • Apresentações
      • Artigos
      • Folhetos
      • Livros
    • Infográfico
      • Mapa de Complexos Cinematográficos
      • Mapa de Mostras e Festivais
    • Eventos de Capacitação
      • Webinário - Manual de Prestação de Contas
      • Webinário - Contratação de Projetos do FSA
      • Webinário - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023 - Execução e Prestação de Contas
      • Webinário - Produção Cinema - Desempenho Artístico e Comercial de Produtoras 2024
      • Webinário - Chamada de Coprodução Internacional Cinema 2023
      • ANCINE no Conexões Gramado Film Market - Coproduções internacionais
      • Seminário Gestão de Riscos e Integridade
      • Seminário Governança de Dados e Segurança da Informação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Diretoria Colegiada
      • Gabinete do Diretor-Presidente
      • Secretaria da Diretoria Colegiada
      • Assessoria de Diretoria
    • Secretaria de Gestão Interna
      • Coordenação de Gestão de Documentação e Dados
      • Coordenação de Gestão Estratégica
      • Gerência de Administração
      • Gerência de Finanças e Orçamento
      • Gerência de Recursos Humanos
      • Gerência de Tecnologia da Informação
    • Secretaria de Financiamento
      • Gerência de Desenvolvimento de Mercado
      • Superintendência de Fomento
      • Superintendência de Prestação de Contas
    • Secretaria de Regulação
      • Coordenação de Análise Técnica de Regulação
      • Coordenação de Estudos e Monitoramento do Mercado
      • Coordenação de Gestão das Informações Regulatórias
      • Coordenação de Proteção ao Direito Autoral
      • Coordenação Técnica das Áreas de Regulação
      • Superintendência de Registro
      • Superintendência de Fiscalização
    • Procuradoria Federal
      • Coordenação de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos
      • Coordenação de Consultoria e Assessoramento Jurídicos
    • Auditoria Interna
      • Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Administrativa
      • Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Finalística
    • Corregedoria
    • Ouvidoria-Geral
    • Assessoria de Comunicação
    • Assessoria Parlamentar
    • Comissão de Ética
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Contatos
    • Protocolo Digital
  • Fundo Setorial do Audiovisual - FSA
    • Institucional
      • Sobre o FSA
      • Fontes de Receitas
      • Ações Orçamentárias
      • Programas
    • Estrutura de Governança
      • Introdução
      • Comitê Gestor
      • Secretaria Executiva
      • Agentes Financeiros
    • Normas
      • Leis e Decretos
      • Regulamentos
      • Atas das Reuniões do CGFSA
      • Resoluções do CGFSA
      • Relatórios da Secretaria Executiva ao CGFSA
      • Plano Anual de Investimentos
    • Chamadas Públicas
    • Relatórios
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Relatórios de Gestão do FSA
      • Relatórios Gerenciais
    • Linhas de Crédito
  • Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual - OCA
    • Sobre o OCA
    • Painéis Interativos
      • Obras Audiovisuais
      • Agentes Econômicos do Setor Audiovisual
      • Mercado Audiovisual
    • Publicações
      • Mercado Audiovisual Brasileiro
      • Agentes Econômicos e Obras Audiovisuais
      • Dados Financeiros
      • AIRs e ARRs
      • Outras Publicações
    • Anuário do Audiovisual Brasileiro
    • Dados Abertos
    • Contato
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Atribuições da ANCINE Registro Registro de Agentes Econômicos (pessoas naturais ou jurídicas) Manuais
Info

Manuais

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 04/11/2024 16h36 Atualizado em 13/01/2026 17h46

Acesse os manuais e a documentação exigida para os procedimentos de registro de agentes econômicos: 

Manuais:

  • Manual para REGISTRO INICIAL e ATUALIZAÇÃO de Pessoa Natural (CPF)

  • Manual para REGISTRO INICIAL, ATUALIZAÇÃO e REVALIDAÇÃO de Pessoa Jurídica Brasileira (CNPJ)

  • Manual para REGISTRO INICIAL, ATUALIZAÇÃO e REVALIDAÇÃO de Pessoa Jurídica Estrangeira 

Documentação exigida:

  • Documentação exigida para REGISTRO INICIAL e ATUALIZAÇÃO de Pessoa Natural (CPF)

  • Documentação exigida para REGISTRO INICIAL de Pessoa Jurídica Brasileira (CNPJ)

  • Documentação exigida para ATUALIZAÇÃO ou REVALIDAÇÃO de Pessoa Jurídica Brasileira (CNPJ)

  • Documentação exigida para REGISTRO INICIAL de Pessoa Jurídica Estrangeira

  • Documentação exigida para ATUALIZAÇÃO ou REVALIDAÇÃO de Pessoa Jurídica Estrangeira

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Atribuições da ANCINE
      • Registro
      • Fomento
      • Fiscalização
      • Regulação
      • Internacional
    • Outros Sistemas
      • SAD
      • SEI – Acesso para Usuários Externos
      • Consulta Processual
      • Consulta de ROE (obra audiovisual estrangeira)
      • Consulta de CPB
      • Consulta de Projetos
      • Sistema de Controle de Bilheteria
      • Sistema de Apoio Internacional
      • SICA
      • SAVI
      • Protocolo Digital
    • Programa de Integridade
      • Transparência Ativa
      • Plano de Integridade
    • Comitê de Governança, Riscos e Controles
      • Pautas
      • Atas de Reuniões
      • Resoluções
    • Diretoria Colegiada
      • Diretores
      • Reuniões Deliberativas
      • Circuitos Deliberativos
      • Distribuição de Processos
      • Manifestação Oral
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Competências
      • Regimento Interno
      • Auditoria Interna
      • Agenda das Autoridades
      • Procuradoria Federal
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Passo a passo para consulta de convênios e transferências no Portal da Transparência
      • Passo a passo para consulta no Portal Transferegov.br
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Acordos de Cooperação Técnica e Acordos de Adesão
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Passo a passo para consulta de servidores no Portal da Transparência
      • Concursos Públicos
      • Terceirizados
      • Programa de Estágio
    • Informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Fiscalização
      • Sistema de Controle de Bilheterias
      • Superintendência de Prestação de Contas - SPR
      • Coproduções Internacionais
      • Filmagens Estrangeiras no Brasil
      • Cota de Tela
      • Aplicação da Logomarca
      • Festivais
      • Registro de Agentes Econômicos
      • Registro - Registro de Obras
      • TV Paga
      • Sistema de Acompanhamento da Distribuição em Salas de Exibição - SADIS
      • CONDECINE
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Legislação
      • Leis e Medidas Provisórias
      • Decretos
      • Atos e Acordos
      • Portarias Externas
      • Instruções Normativas
      • Resoluções de Diretoria Colegiada
      • Portarias da ANCINE
      • Súmulas
      • Deliberações e decisões da ANCINE
    • Agenda de Autoridades
    • Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Planejamento Institucional
      • Produtos e Resultados Gerados
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Estrutura Organizacional
      • Ações e Programas
      • Repasses e Transferências
      • Licitações e Contratos
      • Remunerações
      • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
      • Demonstrações Contábeis
      • Relatório de Gestão
      • Ações de Capacitação
      • Rol de Responsáveis
    • Chamamento Público
      • Edital N° 01/2018
      • EDITAL DE OPORTUNIDADES ANCINE Nº 30/2021
    • Desfazimento de Bens/Doações
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Manuais
      • Apresentações
      • Artigos
      • Folhetos
      • Livros
    • Infográfico
      • Mapa de Complexos Cinematográficos
      • Mapa de Mostras e Festivais
    • Eventos de Capacitação
      • Webinário - Manual de Prestação de Contas
      • Webinário - Contratação de Projetos do FSA
      • Webinário - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023 - Execução e Prestação de Contas
      • Webinário - Produção Cinema - Desempenho Artístico e Comercial de Produtoras 2024
      • Webinário - Chamada de Coprodução Internacional Cinema 2023
      • ANCINE no Conexões Gramado Film Market - Coproduções internacionais
      • Seminário Gestão de Riscos e Integridade
      • Seminário Governança de Dados e Segurança da Informação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Diretoria Colegiada
      • Gabinete do Diretor-Presidente
      • Secretaria da Diretoria Colegiada
      • Assessoria de Diretoria
    • Secretaria de Gestão Interna
      • Coordenação de Gestão de Documentação e Dados
      • Coordenação de Gestão Estratégica
      • Gerência de Administração
      • Gerência de Finanças e Orçamento
      • Gerência de Recursos Humanos
      • Gerência de Tecnologia da Informação
    • Secretaria de Financiamento
      • Gerência de Desenvolvimento de Mercado
      • Superintendência de Fomento
      • Superintendência de Prestação de Contas
    • Secretaria de Regulação
      • Coordenação de Análise Técnica de Regulação
      • Coordenação de Estudos e Monitoramento do Mercado
      • Coordenação de Gestão das Informações Regulatórias
      • Coordenação de Proteção ao Direito Autoral
      • Coordenação Técnica das Áreas de Regulação
      • Superintendência de Registro
      • Superintendência de Fiscalização
    • Procuradoria Federal
      • Coordenação de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos
      • Coordenação de Consultoria e Assessoramento Jurídicos
    • Auditoria Interna
      • Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Administrativa
      • Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Finalística
    • Corregedoria
    • Ouvidoria-Geral
    • Assessoria de Comunicação
    • Assessoria Parlamentar
    • Comissão de Ética
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Contatos
    • Protocolo Digital
  • Fundo Setorial do Audiovisual - FSA
    • Institucional
      • Sobre o FSA
      • Fontes de Receitas
      • Ações Orçamentárias
      • Programas
    • Estrutura de Governança
      • Introdução
      • Comitê Gestor
      • Secretaria Executiva
      • Agentes Financeiros
    • Normas
      • Leis e Decretos
      • Regulamentos
      • Atas das Reuniões do CGFSA
      • Resoluções do CGFSA
      • Relatórios da Secretaria Executiva ao CGFSA
      • Plano Anual de Investimentos
    • Chamadas Públicas
    • Relatórios
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Relatórios de Gestão do FSA
      • Relatórios Gerenciais
    • Linhas de Crédito
  • Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual - OCA
    • Sobre o OCA
    • Painéis Interativos
      • Obras Audiovisuais
      • Agentes Econômicos do Setor Audiovisual
      • Mercado Audiovisual
    • Publicações
      • Mercado Audiovisual Brasileiro
      • Agentes Econômicos e Obras Audiovisuais
      • Dados Financeiros
      • AIRs e ARRs
      • Outras Publicações
    • Anuário do Audiovisual Brasileiro
    • Dados Abertos
    • Contato
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca