Advocacia-Geral demonstrou que interrupção do planejamento relacionado à administração e à exploração portuária poderia causar graves danos à ordem, à economia e à segurança públicas
Portaria publicada nesta quinta-feira (26/12) estabelece parâmetros para caracterizar o grau de relevância das ações a partir de seu impacto ou potencial
No feriado desta quarta-feira (25/12), ao se pesquisar a cotação da moeda norte-americana na plataforma digital, era exibido o valor de R$ 6,38. O último dia de fechamento oficial (23/12) registrava R$ 6,18
Rede busca soluções conjuntas para acolhimento e garantia de direitos
Material inclui minutas de termos de referência e contratos relacionados a encomendas tecnológicas, atualizados até outubro de 2024
Justiça Federal do Paraná reafirma requisito legal de que o interessado tenha cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras
Em razão do último dia do calendário bancário, pagamento deve ser antecipado
Solução consensual permitirá continuidade das obras da “FIOL”; Incra receberá R$ 105 milhões para execução de etapas até a titulação definitiva de territórios
Entendimento contribui para efetiva reparação de danos, promove transparência e reforça compromissos internacionais do Estado brasileiro
Decisão do TRF1 valida pagamento de seguro-defeso a cerca de 400 mil pessoas
Instituição lança documento e vídeo, nesta sexta-feira (20/12), com destaques do ano
Postagem engana usuários da rede, ao afirmar que multa rescisória de 40% passaria a ser destinada ao Governo Federal, e não mais ao trabalhador
Na representação do Ibama, AGU atuou junto ao Juízo da Vara Federal de Itaituba para demonstrar a legalidade da conduta de fiscais da autarquia
Cerca de 40 advogados públicos federais atuaram em regime de plantão desde o dia 12/12 até a efetiva realização do certame
Postagens realizadas por um perfil da rede social X (antigo Twitter) atribuiram falsas declarações ao futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
Empresa alegava que a autarquia federal havia incorporado terrenos de sua propriedade sem o devido processo de expropriação
Certames se destinam ao arrendamento de três áreas localizadas nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro
Valor será utilizado para atender a ações da Defesa Civil em razão de eventos climáticos extremos em todo o país
AGU conseguiu comprovar que indicações seguiram normas da Lei das Estatais
Foram disciplinados temas como a participação em pregões e no Sistema de Registro de Preços
Entendimento foi apresentado durante reunião da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
Ficam isentos valores recebidos após edição do Marco Regulatório do Fomento à Cultura
Pedido foi encaminhado nesta terça-feira (17/12) com o indicativo de que as partes devem finalizar as negociações até fevereiro de 2025; condições gerais do acordo já foram firmadas
Imóvel apresentava riscos iminentes à segurança de cerca de 100 famílias, que serão inseridas em programas sociais
Até o final da tarde desta segunda-feira (16/12), horas antes do fim do prazo indicado pela AGU, 7 dos 12 vídeos já haviam sido removidos
Notificação extrajudicial apresentada nesta sexta-feira (13/12) destaca que conteúdo viola o direito à informação e extrapola os limites da liberdade de expressão
Durante solenidade de lançamento, advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, ressaltou papel da instituição na construção do documento
Temas foram debatidos durante Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica, realizada em Belém (PA)
Reconhecimento jurídico permite aprofundar parcerias e iniciativas voltadas à pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras
Recurso esclarece que União não pretende questionar mérito nem atrasar decisão da Corte que autoriza manejo da espécie