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Messias inaugura nova sede da Procuradoria Federal no ES

Compartilhamento de prédio com outros órgãos da AGU e do Governo Federal garante economia anual de mais de R$ 800 mil

Acordos no Ceará viabilizam projeto de transposição do São Francisco

AGU realizou 48 conciliações na desapropriação de 60 glebas de terra no município de Ipaumirim

AGU reforça compromisso com sustentabilidade do SUS

Ministro Jorge Messias ressalta desafios da judicialização área da saúde, em participação no III Congresso Nacional do Fonajus

AGU obtém direito de resposta por notícias inverídicas sobre MinC

Site publicou informações corretas após ser notificado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia

AGU defende uso de contas vinculadas em contratos de concessão

Pedido foi protocolado no Tribunal de Contas da União em processo de concessão de rodovias

Acordo fortalece responsabilização por crimes ambientais nos biomas brasileiros

Parceria entre AGU e MPF prevê criação de um plano de trabalho e o monitoramento contínuo dos resultados

AGU e MDIC lançam guia de sandbox regulatório para dar segurança jurídica à inovação

Documento de referência estabelece parâmetros para a criação de ambientes regulatórios experimentais no País

Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia

AGU, em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça, atua há quase uma década para que o País possa reaver a pedra retirada ilegalmente do território brasileiro

Repositório jurídico ajudará no enfrentamento ao racismo

AGU e Ministério da Igualdade Racial lançam plataforma JurisRacial, que reúne leis e decisões judiciais relacionadas ao tema

União pede desculpas por atos causados pelo racismo estrutural no País

Evento faz parte de acordo celebrado com a ONG Educafro e inclui a criação de fundo para combater discriminação racial

Plataforma facilita contratações inovadoras no setor público

AGU abriu consulta pública sobre modelos de contratos na área de inovação

Atuação da AGU obtém exclusão de comunidades locais do âmbito de convenção da OIT

Na decisão, TRF4 considerou que pescadores e agricultores não são considerados comunidades tradicionais

AVISO DE PAUTA: AGU e Ministério da Igualdade Racial celebram Dia da Consciência Negra

Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas com até 70% de desconto

Devedores têm até 31 de dezembro para aderir ao programa e negociar seus débitos

AGU defende reconstrução de terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA)

Entendimento da Advocacia-Geral da União concilia proteção ambiental e direito à liberdade religiosa

União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior

Superior Tribunal de Justiça decidiu que Convenção da Haia regula direito de visitas, mesmo quando o caso não envolve subtração de menor

Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco

Instagram e Facebook têm 48 horas para remover publicação elaborada com uso de inteligência artificial

Jorge Messias destaca as ações da AGU contra danos ambientais em painel da COP 29

Advogado-geral da União mediou painel que discute o Pacto na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Baku

AGU terá grupo de plantão para garantir segurança jurídica da Cúpula de Líderes do G20

Encontro de lideranças mundiais será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro

AGU e CGU assinam acordo de leniência com a empresa Freepoint Commodities LLC

Empresa fará o pagamento de mais de R$ 131 milhões, englobando multa e ressarcimento; valor será endereçado à União e à Petrobrás

AGU defende no STF poder normativo da ANP para setor de petróleo e gás

Flavio Roman, advogado-geral substituto, fala em segurança jurídica e estabilidade regulatória em julgamento de ação que contesta lei de criação da agência

AGU consegue suspender corte de energia na UFRJ

Interrupção do fornecimento pela concessionária afetou 15 instalações da Universidade, incluindo o Museu Nacional

AGU obtém decisão que determina retirada de vídeos que associam ex-ministro da Justiça ao crime organizado

Publicações relacionavam visita institucional ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), a atos criminosos e a um suposto golpe de Estado

AGU evita prejuízo de mais de R$ 4 mi aos cofres da União em processo de regularização de território quilombola no ES

Pela desapropriação das terras, perícia indicou valor cinco vezes maior do que laudo do Incra apontava, mas ficou comprovado em juízo que cifra não procedia

Samarco deve pagar R$ 557 milhões em multas ambientais até dezembro

Mineradora responsável pela tragédia de Mariana (MG) terá de repassar valores à União como parte das obrigações assumidas no Novo Acordo da Bacia do Rio Doce

Acordo garante economia para a Comissão Nacional de Energia Nuclear e a Beneficência Portuguesa

Compromisso firmado pela Cnen e Beneficência Portuguesa resultou em redução de gastos de R$ 4 milhões

Celebrados 241 acordos na Semana de Conciliação no Nordeste

Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (PRF5) participou de 373 audiências entre os dias 4 e 8 de novembro

Violência doméstica pode impedir repatriação de crianças

Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni Soares, em audiência na Câmara dos Deputados, avalia que a violência é justificativa apta para não retorno dos filhos

AGU quer discutir incidência de IPTU em imóveis usados por concessionárias

Advocacia-Geral da União defende a não incidência do tributo sobre imóveis atrelados na prestação dos serviços públicos

Site é notificado por notícias inverídicas sobre Ministério da Cultura

Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia pediu correção das informações