Anúncio de produto erótico com apelo infantil é removido após notificação da AGU
Plataforma de comércio eletrônico foi notificada extrajudicialmente pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia
Plataforma de comércio eletrônico foi notificada extrajudicialmente pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia
A conciliação garante o assentamento de 12 famílias no município de Cruz Alta com aquisição do imóvel pelo Incra
Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que empresa deve apresentar processo administrativo para comprovar prescrição de multa da Anvisa
Secretária de contencioso da Advocacia-Geral da União participou de audiência de contextualização no STF, convocada no âmbito da ADPF 854
A iniciativa, em parceria com Sebrae/PE e Prefeitura do Recife, vai compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do Estado
Advogado-geral da União participou do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília (DF)
Objetivo da iniciativa é desmistificar atuação da Advocacia-Geral da União e mostrá-la como defensora estratégica dos interesses do Estado e dos cidadãos
Condenada pelo Supremo Tribunal Federal, deputada federal licenciada está presa cautelarmente no país europeu
Advogado-Geral foi agraciado com comenda da Ordem do Mérito da DPU, em cerimônia realizada em Brasília
AGU demonstra que não há fundamento para invalidar a posse tradicional do povo Kaingang sobre 962 hectares da Fazenda Apucarana Grande
Controvérsia entre ANP e consórcio liderado pela Petrobras envolve delimitação do campo de Tupi, na Bacia de Santos
Justiça Federal atende a pedido da AGU para proteger o equipamento histórico, que vem sendo descaracterizado por sucessivas intervenções da Prefeitura Municipal
Procuradora-geral da União, Clarice Calixto, expôs atuação da Procuradoria Nacional de Negociação que já resultou em 1.833 acordos nesta área
Protocolo de intenções firmado entre AGU e MPT busca fortalecer a desjudicialização e os métodos adequados de solução de conflitos
Advocacia-Geral da União recomenda atenção a comunicações suspeitas e ao compartilhar informações pessoais
Instituições criam grupo de trabalho conjunto para diagnosticar desafios e propor soluções para temas de interesse comum
Justiça homologa solução celebrada pela AGU para regularizar pendências e permitir finalização da obra, no litoral do Paraná
Serviço online agilizará pagamento de débitos de empresas e cidadãos junto a autarquias e fundações públicas federais
Advocacia-Geral da União apresentou embargos contra parte de acórdão da Corte de Contas
Em abertura, Jorge Messias diz que Brasil pode ser a potência verde do século XXI e mostrar que é possível crescer com sustentabilidade e inclusão
Relatora no STF, ministra Cármen Lúcia considera mudanças na gestão da cobrança de multas ambientais e arquiva ação movida pelo PV em 2022
Decisão da Justiça Federal confirma regras da Anvisa, restabelece proibição de publicidade de medicamentos magistrais e afasta risco à saúde pública
Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias é um dos fundadores da iniciativa, que surgiu após encontro de Roma
Será permitido que 621 famílias continuem ocupando a área, desde que respeitadas condições pactuadas
A conciliação garante o assentamento de 12 famílias que vivem no local, no município gaúcho, em situação precária desde 2011
Representantes da Advocacia-Geral da União debateram o tema na Regulation Week, promovida pela FGV no Rio de Janeiro
Tese aprovada pelo STJ no âmbito do Tema 1124 vale para processos em que o segurado não apresenta documentação ao fazer requerimento junto ao instituto
Decisão da Justiça Federal reconhece improcedência da ação e reforça segurança jurídica dos títulos emitidos pela companhia
Comunidade da plataforma digital da Meta reunia mais de 11 mil usuários
Parceria da Advocacia-Geral da União com MPI e outras instituições facilita o acesso dos povos originários a seus direitos