Descontos em dívidas com autarquias e fundações vão até dezembro, destaca advogado-geral da União
Jorge Messias participou nesta terça-feira (12/10) de entrevista ao vivo no programa A Voz do Brasil
Jorge Messias participou nesta terça-feira (12/10) de entrevista ao vivo no programa A Voz do Brasil
Levantamento realizado pelo Observatório da Democracia da AGU e pelo Ipespe mostra que 70% da população brasileira preferem o regime aos demais existentes
Evento teve início nesta terça-feira (10/12), com o lema “O trabalho da advocacia pública resolutiva”
Ação civil pública visa a proteger a zona costeira e requer dos infratores a recuperação dos danos ambientais
Com o fim de processo judicial, mais de 110 hectares de área serão incorporados ao Parque Nacional de Jurubatiba
Tribunal acolhe recurso Advocacia-Geral e destaca responsabilidade empresarial na regularização de atividades potencialmente poluidoras
Em audiência pública no STF, Advocacia-Geral reafirma necessidade de reconhecer a singularidade das atuais relações trabalhistas
O objetivo é estabelecer diretrizes que permitam a convivência harmônica e a preservação da área de proteção
Honraria reconhece atuação em prol do aperfeiçoamento e fortalecimento da advocacia pública
Decisão reforça importância de parcerias institucionais na defesa do patrimônio público e na promoção da justiça
Gastos serão 17% menor com redução anual de R$ 2,2 milhões
Atuação da PGF garante a eficácia das políticas públicas de preservação ambiental
Decisão reafirma legalidade da cobrança do Fust e garante recursos para a universalização das telecomunicações
Com a decisão, o valor a ser ressarcido é de R$ 378 mil por danos morais e materiais
Em reunião com o advogado-geral da União, dirigente elogiou esforços brasileiros em prol do fortalecimento da democracia
Comenda foi entregue a Jorge Messias nesta quarta-feira (4/12) em cerimônia em Brasília. Adjunto do AGU, Paulo Ceo também foi agraciado
Atual estágio da mediação em curso com a companhia foi informado nesta quinta-feira (5/12) por meio de fato relevante divulgado pela empresa
Acordo firmado com a participação da AGU resolve problema que se arrasta por dois anos
Procuradoria-Geral Federal propôs definição de critérios para simplificar e organizar os pagamentos
Empresa que atuava no Rio Grande do Norte reconheceu a dívida e, por meio de acordo, conseguiu 5% de desconto
Advocacia-Geral da União menciona na petição três pontos da determinação judicial proferida pelo ministro Flávio Dino, relator das ações constitucionais sobre a matéria
Decisão do TST aceitou argumento da AGU, que defende garantia do direito ao ambiente de trabalho seguro e à prevenção de acidentes
TRF3 acatou tese da AGU de que o ente federal não está submetido ao dispositivo do Estatuto Social da empresa. Condenação poderia chegar a R$ 166 bilhões
AGU demonstrou no STF que inadmissibilidade de recurso hierárquico garante a descentralização da gestão em prol da eficiência
Ressarcimento se refere ao não cumprimento de contrato para construção do campus em São Bernardo do Campo
A pedido da AGU, o CNJ permitiu formalização da garantia por meio de instrumento particular
O Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil, segura e padroniza a elaboração de editais na administração pública
Prédio compartilhado com Receita Federal trará economia anual de R$ 3,7 milhões
Atuação da AGU acelerou a efetivação do acordo de conciliação celebrado em setembro. Incra regularizará a situação das famílias