Proteger a integridade da informação é defender a democracia, diz procuradora-geral da União
Clarice Calixto representou a AGU em audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre proteção da democracia
Clarice Calixto representou a AGU em audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre proteção da democracia
Ferramenta, lançada por AGU e MDIC, deverá reduzir o prazo para obtenção de licenças e documentos e aumentará volume de investimentos no País
Atuação no combate a golpes digitais e nos desembolsos indevidos no INSS foram temas apresentados pela Advocacia-Geral da União
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de seminário da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Mediada pela AGU, declaração de intenções visa fortalecer funcionamento e aproximar Corte IDH dos brasileiros
Processo discutia se era legítimo o uso dos serviços advocatícios da AGU em ações de tomada de contas especial
AGU atuou em defesa do Ibama após fazendeiro suprimir vegetação sem autorização em área situada na Amazonia Legal
A empresa extraiu, sem autorização, cerca de 370 mil toneladas do minério no Rio Grande do Sul. Valor da indenização deve chegar a R$ 10 milhões
Atuação da AGU assegura decisão que responsabiliza empresas pelo acidente fatal e garante devolução de valores pagos aos dependentes da vítima
Acordo firmado pela AGU encerra ação do MPF contra o instituto, garante segurança jurídica às famílias tradicionais e fortalece o combate à grilagem
Criminosos anunciavam vagas falsas a profissionais da educação para captar dados pessoais e receber dinheiro por Pix
Provocado por atuação da Advocacia-Geral da União, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decide que a taxa deve ser utilizada como índice de juros de mora
Advocacia-Geral da União ajuizou ação regressiva em favor da autarquia após condenação penal do réu na Justiça Comum
Em audiência pública no Senado, secretária-geral de contencioso Isadora Cartaxo atualizou ações sobre o tema que tramitam no STF
Sugestão de criação do núcleo foi apresentada ao TRF5 pela Advocacia-Geral da União para agilizar tramitação de processos relacionados ao SUS
Magistrado se apropriou de milhares de reais, dólares e euros apreendidos pela operação Monte Perdido, da Polícia Federal, entre 2014 e 2015
A Advocacia-Geral da União apresentará 180 novas ações regressivas em favor do Instituto Nacional do Seguro Social
Portaria normativa consolida procedimentos de atuação na Corte em processos com perspectiva de gênero
Postagens na rede social Tik Tok mostram série de imagens com homens simulando agressões a mulheres
Justiça reconhece que obrigação de recuperar a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos cabe aos particulares, e não à União e ao Iphan
AGU demonstra que houve negligência por parte dos empregadores no acidente que matou operário por descarga elétrica em Manaus
Em Assembleia Geral, Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado avaliou as principais entregas do ciclo 2024-26 e elegeu o Comitê Diretor para o próximo biênio
Plataforma foi notificada para remover grupos e cessar circulação sistemática de discursos misóginos e que incitam de ódio contra mulheres
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Mecanismos de proteção deverão contemplar mulheres vítimas de violência doméstica em qualquer situação, não somente em casos de subtração internacional de crianças
Advogado-Geral da União participou de evento com calouros no IDP e disse que no mundo atual é preciso cultivar a interdisciplinaridade
Procuradores participam de visitas técnicas para checar andamento de pacto que permite a permanência dos Xokleng e Kaingang em Florestas Nacionais no Rio Grande do Sul
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresa Inove não tem direito a indenização por perda de valor de mercado
Balanço de três anos de funcionamento foi apresentado durante reunião realizada no Ministério da Fazenda
Sistema AGU Legis permite acessar os atos editados pela instituição, atualizados em tempo real e com auxílio da inteligência artificial