Jovem Pan atendeu à notificação extrajudicial da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. Notícia falsa afirmava que artistas seriam pagos para ir a show da cantora Beyoncé
Vídeo antivacina disseminado por usuária popular na plataforma diz que imunizantes irão “dizimar humanidade”
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) pede retratação e pagamento de indenização por danos morais coletivos
Durante participação no XI Fórum Jurídico de Lisboa, Jorge Messias enfatizou ainda a necessidade de redução do tensionamento entre as instituições em prol da saúde da democracia
Jorge Messias participou nesta segunda-feira (19) de reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp
Norma foi elaborada após processo que contou com ampla participação da sociedade
Quadros da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) e da Procuradoria Nacional da União de Servidores e Militares (PNSM) serão reforçados
Qualquer pessoa física ou jurídica pode oferecer sugestões até o dia 23/04
Chefe da AGU participou de aula inaugural de curso sobre defesa do regime democrático e combate à desinformação, junto com ministro do STF Luís Roberto Barroso e outras autoridades
A advogada da União Natália Ribeiro Machado Vilar assumiu cargo nesta terça-feira (11/04)
Ministro Jorge Messias participou de audiência pública convocada pelo STF, nesta terça-feira (28/03)
Marcelo Eugenio Feitosa Almeida se reuniu com a procuradora regional, Mariana Filchtiner Figueiredo
Ministro participou de evento promovido pelo site Jota para a discussão dos rumos do Brasil
Representantes de instituições públicas, entidades da sociedade civil e especialistas se reuniram ao longo do mês para discutir escopo de atuação da unidade
Tema foi debatido por entidades da sociedade civil e especialistas
Assunto foi debatido durante painel em evento comemorativo dos 30 anos da instituição
Reuniões dos eixos temáticos começaram nesta segunda-feira (06/03)
“Não podemos ser indiferentes ao império da mentira”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante mesa de abertura
Jorge Messias e outros dirigentes da instituição participaram de café da manhã com imprensa
Instituição ganha unidades que fortalecerão compromisso em áreas como democracia, meio ambiente e inclusão
Regulamentação da nova unidade será submetida a consulta pública
Cerimônia de apresentação de Jorge Messias foi realizada nesta segunda-feira (02) no Palácio do Planalto