Sandbox Regulatório
O Sandbox Regulatório é um instrumento de experimentação que permite testar, de forma temporária, supervisionada e controlada, modelos inovadores de negócio, produtos e serviços, com flexibilização regulatória adequada.
Seu objetivo é viabilizar a inovação sem abrir mão da segurança jurídica, da proteção ao interesse público e da gestão responsável de riscos.
Como atuamos
O papel do LABORI
- Ambientes regulatórios experimentais
- Padronização de boas práticas
- Compartilhamento de metodologias
- Integração entre órgãos públicos e entes federativos
Guia Referencial
- Conceitos e fundamentos jurídicos
- Base legal aplicável
- Escopo e limites do instrumento
- Jornada de implementação
- Gestão de riscos e salvaguardas
Atuação em Rede
- Ministérios
- Agências reguladoras
- Órgãos de controle
- Advocacias públicas estaduais e municipais
- Instituições em inovação regulatória
Como apoiamos
- Avaliar viabilidade de adoção
- Estruturar atos normativos
- Definir critérios de seleção
- Mapear riscos e salvaguardas
- Capacitar equipes técnicas
Guia Referencial de Sandbox Regulatório
Documento orientador que sistematiza conceitos, base legal, escopo, jornada de implementação, análise jurídica e recomendações sobre gestão de riscos e coordenação multissetorial.
Sandbox de IA na Educação
A incorporação de tecnologias digitais e sistemas de inteligência artificial no setor educacional exige bases técnicas e institucionais sólidas.
Entre esses elementos, destaca-se o papel de centros bibliotecários e repositórios estruturados de conhecimento, que organizam, preservam e disponibilizam dados, conteúdos pedagógicos e produções acadêmicas de forma sistemática.
Oficina de Regulação de Tecnologias Emergentes
INOVAÇÃO
AGU faz lançamento internacional do guia de sandbox
Versão bilíngue do documento, que cria ambiente regulatório experimental, foi apresentada em seminário da União Europeia
Atividades recentes
INOVAÇÃO
Caravanas de Inovação chegam à etapa presencial no Espírito Santo
Projeto da AGU vai abordar temas como transformação digital, uso de dados, inteligência artificial e compras públicas de inovação
INOVAÇÃO
AGU é finalista em cinco categorias no Prêmio de Inovação J.Ex
Em três categorias, a votação é aberta ao público e pode ser feita de 21 a 24 deste mês. Mas é preciso se cadastrar até 19/11
Perguntas frequentes
Encontra as respostas sobre as dúvidas mais comuns do Sandbox Regulatório.
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Para informações sobre Sandbox Regulatório, oficinas, apoio técnico, parcerias institucionais, eventos e publicações:
labori@agu.gov.br
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