Sandbox Regulatório

Sandbox Regulatório

O Sandbox Regulatório é um instrumento de experimentação que permite testar, de forma temporária, supervisionada e controlada, modelos inovadores de negócio, produtos e serviços, com flexibilização regulatória adequada.

Seu objetivo é viabilizar a inovação sem abrir mão da segurança jurídica, da proteção ao interesse público e da gestão responsável de riscos.

Como atuamos

O papel do LABORI

Ambientes regulatórios experimentais
Padronização de boas práticas
Compartilhamento de metodologias
Integração entre órgãos públicos e entes federativos

Guia Referencial

Conceitos e fundamentos jurídicos
Base legal aplicável
Escopo e limites do instrumento
Jornada de implementação
Gestão de riscos e salvaguardas

Atuação em Rede

Ministérios
Agências reguladoras
Órgãos de controle
Advocacias públicas estaduais e municipais
Instituições em inovação regulatória

Como apoiamos

Avaliar viabilidade de adoção
Estruturar atos normativos
Definir critérios de seleção
Mapear riscos e salvaguardas
Capacitar equipes técnicas

Guia Referencial de Sandbox Regulatório

Documento orientador que sistematiza conceitos, base legal, escopo, jornada de implementação, análise jurídica e recomendações sobre gestão de riscos e coordenação multissetorial.

Acessar Guia

Sandbox de IA na Educação

A incorporação de tecnologias digitais e sistemas de inteligência artificial no setor educacional exige bases técnicas e institucionais sólidas.

Entre esses elementos, destaca-se o papel de centros bibliotecários e repositórios estruturados de conhecimento, que organizam, preservam e disponibilizam dados, conteúdos pedagógicos e produções acadêmicas de forma sistemática.

IA na Educação

Oficina de Regulação de Tecnologias Emergentes

A Oficina de Regulação de Tecnologias Emergentes é uma iniciativa do Laboratório de Inovação da AGU (LABORI/AGU) voltada à capacitação prática de gestores, reguladores e equipes jurídicas para estruturar instrumentos regulatórios experimentais, com destaque para o uso de sandboxes regulatórios, em contextos de rápida transformação tecnológica.