Sandbox Regulatório
O Sandbox Regulatório é um instrumento de experimentação que permite testar, de forma temporária, supervisionada e controlada, modelos inovadores de negócio, produtos e serviços, com flexibilização regulatória adequada.
Seu objetivo é viabilizar a inovação sem abrir mão da segurança jurídica, da proteção ao interesse público e da gestão responsável de riscos.
Como atuamos
O papel do LABORI
- Ambientes regulatórios experimentais
- Padronização de boas práticas
- Compartilhamento de metodologias
- Integração entre órgãos públicos e entes federativos
Guia Referencial
- Conceitos e fundamentos jurídicos
- Base legal aplicável
- Escopo e limites do instrumento
- Jornada de implementação
- Gestão de riscos e salvaguardas
Atuação em Rede
- Ministérios
- Agências reguladoras
- Órgãos de controle
- Advocacias públicas estaduais e municipais
- Instituições em inovação regulatória
Como apoiamos
- Avaliar viabilidade de adoção
- Estruturar atos normativos
- Definir critérios de seleção
- Mapear riscos e salvaguardas
- Capacitar equipes técnicas
Guia Referencial de Sandbox Regulatório
Documento orientador que sistematiza conceitos, base legal, escopo, jornada de implementação, análise jurídica e recomendações sobre gestão de riscos e coordenação multissetorial.
Sandbox de IA na Educação
A incorporação de tecnologias digitais e sistemas de inteligência artificial no setor educacional exige bases técnicas e institucionais sólidas.
Entre esses elementos, destaca-se o papel de centros bibliotecários e repositórios estruturados de conhecimento, que organizam, preservam e disponibilizam dados, conteúdos pedagógicos e produções acadêmicas de forma sistemática.
Oficina de Regulação de Tecnologias Emergentes
Atividades recentes
Perguntas frequentes
Encontra as respostas sobre as dúvidas mais comuns do Sandbox Regulatório.
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labori@agu.gov.br
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- Prazo estimado, se houver